24/10/2021 13:27

Arquivado Definitivamente
24/10/2021 12:27

Transitado em Julgado em 13/10/2021
14/10/2021 05:46

Decorrido prazo de REGINALDO LOPES OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.
25/09/2021 05:56

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805877-10.2021.8.10.0029 Autos de: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Data de Início de Benefício (DIB)] Requerente: REGINALDO LOPES OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52697630, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
16/09/2021 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 19:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/09/2021 18:28

Conclusos para julgamento
07/09/2021 18:28

Juntada de Certidão
03/09/2021 08:09

Decorrido prazo de REGINALDO LOPES OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 06:06

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0805877-10.2021.8.10.0029 Autos de: [Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Data de Início de Benefício (DIB)] Requerente: REGINALDO LOPES OLIVEIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51252192, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< Intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos o pagamento das custas judiciais de Id. 49495050, sob pena de indeferimento da inicial.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 24 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
24/08/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 16:06

Conclusos para despacho
22/07/2021 10:45

Juntada de petição
02/07/2021 01:15

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 17:20

Conclusos para despacho
29/06/2021 10:49

Juntada de petição
17/06/2021 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 22:08

Determinada Requisição de Informações
14/06/2021 09:49

Conclusos para decisão
14/06/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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