12/04/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 12:56

Transitado em Julgado em 13/02/2024
01/02/2024 16:59

Juntada de cópia de dje
30/01/2024 21:23

Decorrido prazo de JOSE ARLINDO SILVA SOUSA em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:55

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2023.
01/12/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 21:30

Juntada de petição
29/11/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 18:28

Declarada decadência ou prescrição
28/09/2023 17:18

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:17

Juntada de termo
28/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:23

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:17

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:59

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:59

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:20

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:48

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:47

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 09:19

Juntada de cópia de dje
20/06/2023 09:00

Juntada de petição
16/06/2023 20:39

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:17

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:11

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:49

Juntada de petição
03/02/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 13:29

Conclusos para despacho
25/08/2022 13:28

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:03

Juntada de petição
06/05/2022 20:39

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:33

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 29/04/2022 23:59.
03/05/2022 16:07

Juntada de petição
23/04/2022 01:48

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 11:18

Outras Decisões
27/09/2021 11:28

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:28

Juntada de Certidão
24/09/2021 13:38

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 23/09/2021 23:59.
20/09/2021 16:30

Juntada de petição
17/09/2021 14:14

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 11:48

Juntada de petição
27/08/2021 15:39

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001374-80.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - [Prestação de Contas] PARTE(S) REQUERENTE(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSE ARLINDO SILVA SOUSA Advogado: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERIDO: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO (ID 51169984) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Deste modo, defiro o pedido constante na petição de Id 50528433 e declaro a substituição processual ativa da presente ação, figurando a partir deste momento o Ministério Público no polo ativo, devendo ser intimado de todos os atos processuais no presente processo, na condição de parte autora. À secretaria judicial para realizar as alterações necessárias no PJe.

Intimem-se.

Após, venham os autos conclusos para prosseguimento do feito.

Pinheiro/MA, 20 de agosto de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 21 de agosto de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
21/08/2021 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2021 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2021 19:25

Juntada de Certidão
20/08/2021 10:58

Outras Decisões
19/08/2021 13:50

Conclusos para decisão
19/08/2021 09:27

Juntada de petição
26/06/2021 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 08:15

Conclusos para decisão
18/06/2021 08:14

Juntada de Certidão
01/06/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2021 15:33

Juntada de Certidão
31/05/2021 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 09:56

Juntada de Certidão
07/04/2021 08:54

Expedição de Mandado.
08/02/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 14:32

Conclusos para decisão
26/01/2021 13:53

Juntada de petição
10/11/2020 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 21:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 09:26

Conclusos para despacho
22/09/2020 12:20

Juntada de Certidão
02/09/2020 06:13

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 01/09/2020 23:59:59.
10/07/2020 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 15/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2020 12:35

Juntada de diligência
02/04/2020 15:34

Conclusos para julgamento
20/03/2020 06:17

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 19/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 01:11

Publicado Intimação em 12/03/2020.
12/03/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2020 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 14:41

Expedição de Mandado.
22/01/2020 14:42

Juntada de petição (3º interessado)
13/01/2020 17:14

Juntada de Certidão
10/01/2020 10:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/01/2020 10:21

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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