10/03/2022 19:43

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 19:41

Transitado em Julgado em 10/03/2022
16/09/2021 16:04

Juntada de petição
10/09/2021 14:06

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 10:21

Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 09/09/2021 23:59.
27/08/2021 15:40

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002154-59.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARTE(S) REQUERENTE(S): ADRIANO SILVIO SA SODRE Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do DEMANDANTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755-A para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 51197772) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, com base na fundamentação supra, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c artigo 51, I da Lei n.º 9.099/1995, ante a ausência injustificada da Parte Autora à audiência de instrução e julgamento.

Sem custas nem honorários, por se tratar de demanda processada na forma da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro.

P.

R.

I.

CUMPRA-SE.

PINHEIRO/MA, 20 de agosto de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 21 de agosto de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
21/08/2021 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 16:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/06/2021 09:51

Conclusos para despacho
16/06/2021 09:51

Juntada de Certidão
27/11/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020 01:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 13/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 22:54

Juntada de petição
27/10/2020 19:31

Conclusos para julgamento
27/10/2020 08:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/10/2020 09:40 1ª Vara de Pinheiro .
26/10/2020 09:36

Juntada de protocolo
26/10/2020 09:06

Juntada de petição
25/10/2020 15:06

Juntada de petição
15/10/2020 16:07

Juntada de petição
15/10/2020 03:57

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 14/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 15:05

Juntada de cópia de dje
29/09/2020 04:17

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/09/2020 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2020 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2020 09:40 1ª Vara de Pinheiro.
04/08/2020 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/01/2020 23:42

Outras Decisões
23/10/2019 17:26

Conclusos para despacho
21/10/2019 12:10

Juntada de petição
13/10/2019 00:43

Decorrido prazo de ADRIANO SILVIO SA SODRE em 09/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2019 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 16:13

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 10:50

Juntada de Certidão
23/08/2019 09:18

Recebidos os autos
23/08/2019 09:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2012

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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