29/06/2025 00:19

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO em 21/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 14/05/2025.
28/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
17/06/2025 10:06

Juntada de petição
16/06/2025 16:48

Juntada de petição
05/06/2025 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2025 19:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:49

Juntada de petição
12/05/2025 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:22

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:22

Recebidos os autos
22/04/2025 08:22

Juntada de despacho
24/01/2023 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/01/2023 09:19

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:21

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:21

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 02:14

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 13:32

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:32

Juntada de Certidão
04/09/2021 21:11

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 22:01

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 18:12

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022822-73.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PEDRO RIBEIRO DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO SANTOS SIMIAO - MA8367 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 13:41

Juntada de Certidão
05/05/2021 09:30

Recebidos os autos
05/05/2021 09:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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