30/01/2025 17:41

Juntada de petição
13/12/2024 18:18

Juntada de petição
10/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/12/2024 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 09:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/12/2024 02:43

Decorrido prazo de ELEONORA MONTEIRO BEZERRA SOUSA em 06/12/2024 23:59.
16/11/2024 13:00

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:17

Juntada de petição (3º interessado)
24/11/2023 10:07

Conclusos para decisão
23/11/2023 02:56

Juntada de petição
09/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ELEONORA MONTEIRO BEZERRA SOUSA em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:07

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:25

Juntada de petição
24/10/2023 09:18

Juntada de petição
29/08/2023 16:59

Juntada de petição
22/08/2023 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 11:30

Outras Decisões
03/08/2022 10:08

Conclusos para despacho
01/08/2022 01:09

Juntada de petição
22/07/2022 10:53

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 01/07/2022 23:59.
08/07/2022 13:53

Juntada de petição
22/06/2022 01:15

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/06/2022 17:13

Realizado Cálculo de Liquidação
17/11/2021 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2021 10:22

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 09:38

Conclusos para despacho
17/06/2021 06:22

Decorrido prazo de ELEONORA MONTEIRO BEZERRA SOUSA em 09/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 13:54

Juntada de petição
31/05/2021 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2021.
28/05/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0016687-50.2010.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELEONORA MONTEIRO BEZERRA SOUSA, ELIZABETE CARNEIRO GOMES, FRANCISCA MARIA DA SILVA BATISTA, FRANCISCA HELENA LOPES ARAUJO, FRANCISCO JOVITA CARNEIRO, IDEVAN CARVALHO NASCIMENTO, IONETE DE ABREU DOS SANTOS, IRACEMA LOPES VIANA, IRENILDE DE SOUZA SOARES, JOANA LUCIA SANTOS MONTEIRO MARINHO, JOAO RIBEIRO DA SILVA, JOSE GILMAR SOUSA, LENI DE ALMEIDA SANTOS, DORALICE JOVITA GALVAO, FRANCISCA GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista a CERTIDÃO de ID. 39207097-Pag.123, intime-se a parte AUTORA para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a mesma.

Oportunamente, deve a Secretaria alterar a Classe Processual para Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

SÃO LUIS, 25 de maio de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
27/05/2021 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 07:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:20

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:19

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:33

Decorrido prazo de ELEONORA MONTEIRO BEZERRA SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:32

Decorrido prazo de ELEONORA MONTEIRO BEZERRA SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 10:39

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 12:32

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016687-50.2010.8.10.0001 AUTOR: ELEONORA MONTEIRO BEZERRA SOUSA e outros (14) Advogado do(a) AUTOR: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
21/01/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:02

Juntada de Certidão
14/12/2020 15:14

Recebidos os autos
14/12/2020 15:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2010

Ultima Atualização
28/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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