TJMA - 0804908-53.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

BRASIL OLEOS INDUSTRIA E COMERCIO SA

CNPJ: 06.022.461/0001-41

Advogados

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO

OAB: 9393/MA

CPF *11.***.*60-25

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO

OAB: 12757/MA

CPF *07.***.*29-53

Polo Passivo

Partes

KARINA CINTRA SANTOS LEITE

CPF *22.***.*38-91

MARIA DE FATIMA CINTRA SANTOS

CPF *53.***.*11-49

KATARINA CINTRA SANTOS EWERTON

CPF *06.***.*47-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 11:41

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 17/08/2022 04:25

    Decorrido prazo de KARINA CINTRA SANTOS LEITE em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 04:25

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CINTRA SANTOS em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 04:25

    Decorrido prazo de KATARINA CINTRA SANTOS EWERTON em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 04:25

    Decorrido prazo de BRASIL OLEOS INDUSTRIA E COMERCIO SA em 16/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 10:12

    Juntada de malote digital

  • 22/07/2022 13:29

    Juntada de malote digital

  • 22/07/2022 01:19

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/07/2022 00:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/06/2022 17:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2022 12:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/10/2021 18:11

    Juntada de petição

  • 12/10/2021 17:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/09/2021 01:04

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CINTRA SANTOS em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:00

    Decorrido prazo de KARINA CINTRA SANTOS LEITE em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:00

    Decorrido prazo de KATARINA CINTRA SANTOS EWERTON em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 01:00

    Decorrido prazo de BRASIL OLEOS INDUSTRIA E COMERCIO SA em 23/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 10:58

    Juntada de diligência

  • 13/09/2021 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 10:58

    Juntada de diligência

  • 30/08/2021 09:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 09:05

    Juntada de diligência

  • 30/08/2021 00:18

    Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA nº 0804908-53.2019.8.10.0000 Embargante: BRASÓLEO – INCORPORADORA IMOBILIÁRIA S/A (antiga razão social: BRASIL ÓLEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A – BRASÓLEO) Advogado : AGOSTINHO ALVES DE ARAÚJO (OAB/MA 12.757) Embargado: MARIA DE FÁTIMA CINTRA SANTOS, KATARINA CINTRA SANTOS EWERTON, KARINA CINTRA SANTOS LEITE Advogado: NÃO CONSTITUÍDO NOS AUTOS Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa   Vistos etc.   Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   São Luís, data do sistema.    Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

  • 26/08/2021 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2019 00:45

    Decorrido prazo de BRASIL OLEOS INDUSTRIA E COMERCIO SA em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 00:45

    Decorrido prazo de KARINA CINTRA SANTOS LEITE em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 00:45

    Decorrido prazo de KATARINA CINTRA SANTOS EWERTON em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 00:45

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CINTRA SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 14:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/09/2019 23:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/09/2019 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2019.

  • 06/09/2019 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 04/09/2019 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2019 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2019 11:32

    Indeferida a petição inicial

  • 09/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de KATARINA CINTRA SANTOS EWERTON em 08/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de BRASIL OLEOS INDUSTRIA E COMERCIO SA em 08/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de KARINA CINTRA SANTOS LEITE em 08/08/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CINTRA SANTOS em 08/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 00:22

    Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2019.

  • 01/08/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 01/08/2019 00:22

    Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2019.

  • 01/08/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 30/07/2019 15:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/07/2019 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2019 14:48

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 14:46

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2019 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 30/07/2019 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2019 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2019 11:11

    Declarada incompetência

  • 12/06/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2019 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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