TJMA - 0803558-95.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

PALOMA TORRES DA SILVA

CPF *04.***.*96-37

DAVI LUCAS TORRES DA CRUZ

CPF *04.***.*28-93

Advogados

VALDENE SILVA CAVALCANTE

OAB: 17439/MA

CPF *12.***.*61-79

MARIA DA NATIVIDADE SILVA MELO

OAB: 17414/MA

CPF *36.***.*58-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PALOMA TORRES DA SILVA

CPF *04.***.*96-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2024 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 16:47

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 02/04/2024 04:44

    Decorrido prazo de DAVI LUCAS TORRES DA CRUZ em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 04:44

    Decorrido prazo de PALOMA TORRES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

  • 23/03/2024 18:43

    Juntada de petição

  • 18/03/2024 16:32

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 02:00

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 21:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2024 21:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 19:37

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 27/02/2024 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 21:20

    Decorrido prazo de PALOMA TORRES DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:20

    Decorrido prazo de DAVI LUCAS TORRES DA CRUZ em 25/01/2024 23:59.

  • 01/12/2023 01:41

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 01/12/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 01/12/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 01/12/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 29/11/2023 19:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 16:19

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 28/03/2023 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2023 09:43

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2023 09:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 23:27

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 23:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 02/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 22:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 12:26

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 17:39

    Decorrido prazo de PALOMA TORRES DA SILVA em 22/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 17:36

    Decorrido prazo de DAVI LUCAS TORRES DA CRUZ em 22/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 11:05

    Publicado Intimação em 15/07/2022.

  • 17/07/2022 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 19:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 19:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2022 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 16:43

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 08:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 14/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 11:07

    Decorrido prazo de DAVI LUCAS TORRES DA CRUZ em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 09:32

    Decorrido prazo de PALOMA TORRES DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 12:32

    Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2021.

  • 02/09/2021 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0803558-95.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PALOMA TORRES DA SILVA e outros Advogado(s): VALDENE SILVA CAVALCANTE - MA17439, MARIA DA NATIVIDADE SILVA MELO - MA17414 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALDENE SILVA CAVALCANTE - MA17439, MARIA DA NATIVIDADE SILVA MELO - MA17414 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros   ATO ORDINATÓRIO                   Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Terça-feira, 24 de Agosto de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 24/08/2021 17:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 17:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/09/2020 10:45

    Declarada incompetência

  • 19/02/2020 14:46

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2019 01:30

    Decorrido prazo de PALOMA TORRES DA SILVA em 13/08/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 17:46

    Juntada de petição

  • 09/07/2019 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2019 11:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/12/2018 19:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/12/2018 23:59:59.

  • 11/12/2018 19:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/12/2018 23:59:59.

  • 07/12/2018 17:35

    Juntada de petição

  • 23/11/2018 17:42

    Juntada de contestação

  • 08/10/2018 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/10/2018 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/09/2018 08:12

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 06/09/2018 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2018 11:05

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2018 10:57

    Juntada de petição

  • 23/08/2018 23:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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