11/02/2021 22:56

Arquivado Definitivamente
11/02/2021 22:55

Transitado em Julgado em 10/02/2021
11/02/2021 07:03

Decorrido prazo de TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 07:03

Decorrido prazo de DAMASIO EDUCACIONAL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:10

Publicado Sentença (expediente) em 27/01/2021.
03/02/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 18:12

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801641-97.2020.8.10.0013 | PJE Requerente: TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ODILON RODRIGUES NETO - MA20023 Requerido: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo.

Diante do acordo, resta prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos pelo reclamante.

Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55.

Registrada e Publicada no Sistema.

Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento.

São Luís(MA), 21 de janeiro de 2021.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
25/01/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:46

Homologada a Transação
07/01/2021 10:27

Juntada de petição
17/12/2020 10:20

Conclusos para decisão
17/12/2020 10:20

Juntada de Certidão
09/12/2020 10:41

Juntada de embargos de declaração
03/12/2020 00:19

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 10:17

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2020 21:33

Conclusos para decisão
26/11/2020 21:33

Juntada de Certidão
26/11/2020 17:04

Juntada de petição
24/11/2020 12:18

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 10:48

Conclusos para decisão
18/11/2020 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/11/2020 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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