TJMA - 0012694-81.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

PEDRO CARVALHO CHAGAS

CPF *42.***.*18-77

RAQUEL PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

VITOR PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*36-25

GIOVANA GOTZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGISSON GONCALVES PINTO

CPF *05.***.*74-18

Advogados

LAURICIO VIEGAS DA SILVA

OAB: 15748/MA

CPF *07.***.*18-60

GUILHERME COSTA MENDES

OAB: 22696/MA

CPF *26.***.*18-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 09:11

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 09/05/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 08:37

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2024 01:00

    Decorrido prazo de PEDRO CARVALHO CHAGAS em 03/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 15:53

    Juntada de diligência

  • 02/05/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 15:53

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 11:49

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 11:49

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 11:47

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 11:47

    Juntada de diligência

  • 28/04/2024 10:21

    Decorrido prazo de RAQUEL PFLUEGER PEREIRA DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 20:00

    Juntada de diligência

  • 24/04/2024 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 20:00

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 23:32

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 23:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 23:32

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 20:19

    Juntada de diligência

  • 19/04/2024 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 20:19

    Juntada de diligência

  • 09/04/2024 02:41

    Decorrido prazo de LAURICIO VIEGAS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 00:14

    Publicado Sentença (expediente) em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 15:18

    Juntada de petição

  • 25/03/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2024 08:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/03/2024 12:49

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 05/03/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 15:30

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 21:49

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 11:13

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 11:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/04/2023 11:49

    em cooperação judiciária

  • 26/04/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 12:54

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 17:00

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 08:30, 1ª Vara Criminal de São Luís.

  • 19/04/2023 23:29

    Decorrido prazo de REGISSON GONCALVES PINTO em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:52

    Decorrido prazo de LAURICIO VIEGAS DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:52

    Decorrido prazo de GUILHERME COSTA MENDES em 24/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:20

    Decorrido prazo de GUILHERME COSTA MENDES em 22/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:20

    Decorrido prazo de LAURICIO VIEGAS DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

  • 15/04/2023 11:28

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 15/04/2023 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/04/2023 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 10/04/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 17:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/03/2023 18:56

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 28/03/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 16/03/2023 08:36

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 08:31

    Audiência Admonitória designada para 20/04/2023 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.

  • 16/02/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 17:42

    em cooperação judiciária

  • 10/02/2023 14:49

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2022 12:38

    Juntada de apenso

  • 28/11/2022 12:37

    Juntada de volume

  • 21/10/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 18:52

    Juntada de volume

  • 27/04/2022 19:09

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0012694-81.2019.8.10.0001 (120782019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça e Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: REGISSON GONÇALVES PINTO Processo n.º 12694-81.2019.8.10.0001 Acusado: REGISSON GONÇALVES PINTO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr.(a) Guilherme Costa Mendes, OAB/MA 22.696 e Dr.

    Lauricio Viegas da Silva, OAB/MA 15.748, advogados do acusado acima mencionado, para se manifestarem sobre o aditamento à denúncia, no prazo de cinco dias, nos autos em epigrafe.

    Juiz: José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital.

    São Luis - MA, 25 de agosto de 2021

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003826-61.2013.8.10.0022

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Julio Cesar da Silva Damasceno

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801906-42.2021.8.10.0150

Barbara Cristina Sodre

Banco do Brasil SA

Advogado: Luciana Macedo Guterres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2021 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0801259-30.2021.8.10.0091

Jesualdo Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2021 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0800882-20.2021.8.10.0104

Francisco Rubiel Barros Rodrigues

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Lanuza Fernandes Damasceno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/08/2021 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0814573-25.2021.8.10.0000

Raimundo Nonato Silva Pinheiro

Banco Pan S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 08:46

Exibir Processo