TJMA - 0802014-16.2021.8.10.0039

1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 11471/PA

CPF *42.***.*67-80

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

CPF *33.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

ANTONIO NUNES DE ALMEIDA

CPF *98.***.*38-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2025 16:42

    Juntada de petição

  • 26/05/2025 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:55

    Juntada de petição

  • 26/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 12:59

    Publicado Intimação em 17/03/2025.

  • 22/03/2025 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 21/03/2025 10:09

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 14:35

    Expedido alvará de levantamento

  • 04/11/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 15:44

    Juntada de petição

  • 05/09/2024 05:01

    Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 04/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 05:01

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 13:56

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 01:12

    Publicado Intimação em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 01:59

    Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DE ALMEIDA em 03/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 11:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/03/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 11:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/03/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 10:10

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 23/02/2024 10:20

    Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

  • 22/02/2024 10:03

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 20/02/2024 12:19

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 07/06/2023 02:45

    Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 02:41

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 13:31

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 00:24

    Publicado Despacho (expediente) em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 30/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 18:52

    Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:52

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:52

    Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 24/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 11:35

    Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

  • 15/04/2023 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/04/2023 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 24/03/2023 15:03

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2023 11:54

    Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 12/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 22:15

    Juntada de diligência

  • 07/11/2022 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 13:26

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2022 20:19

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 21:54

    Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DE ALMEIDA em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 21:54

    Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DE ALMEIDA em 18/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 18:38

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/04/2022 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 18:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2022 11:31

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 12:42

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2021 21:34

    Desentranhado o documento

  • 25/11/2021 12:44

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2021 11:42

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:13

    Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2021.

  • 03/09/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO  COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra  Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº 0802014-16.2021.8.10.0039 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ANTONIO NUNES DE ALMEIDA DECISÃO              01.

    Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor exequendo constante da exordial, devidamente atualizado, acrescido de honorários advocatícios desde já fixados em 10% do valor da cobrança.

    Não sendo realizado o pagamento no prazo acima, serão penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, nos termos do art. 829, caput, e § 1º, do Código de Processo Civil.            02.

    No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, as verbas honorárias serão reduzidas pela metade, conforme art. 827, § 1º, do citado diploma processual.            03.

    Registre-se que o executado poderá apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 e seguintes do referido Código, ou requerer o beneficio que trata o art. 916 do Código de Processo Civil1.            04.

    Decorrido o prazo para o pagamento espontâneo da dívida (03 (três) dias), proceda-se a Penhora e Avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação do débito, utilizando-se a segunda via do mandado, nos termos do art. 829, § 1º, do Código de Processo Civil2, intimando-se o executado acerca da penhora pessoalmente.             05.

    Nomeio como depositário dos bens arrestados e/ou penhorados o preposto indicado pela exequente, o qual deverá acompanhar a diligência junto ao Oficial de Justiça do feito.             06.

    Caso o Oficial de Justiça não encontre o executado, deve arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil.             07.

    Autorizo a prática das hipóteses do art. 212, § 2º, do referido código.             08.

    Na ausência de indicação de bens corpóreos pelo exequente (art. 829, § 2º, do Código de Processo Civil) ou não se logrando êxito na penhora destes, proceda-se à penhora on-line pelo Bacen-JUD/RENAJUD.             09.

    Uma cópia desta decisão servirá como Mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação.             10.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.             11.

    Cumpra-se.               Lago da Pedra/MA, data da assinatura.     Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA   1 Art. 916.  No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 2 Art. 829. § 1º.

    Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.     A5  

  • 24/08/2021 18:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 23:19

    Outras Decisões

  • 20/07/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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