16/08/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:24

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE ALEX BARROSO LEAL em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 07:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:25

Juntada de petição
22/05/2024 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:36

Conclusos para despacho
26/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:45

Conclusos para despacho
09/08/2023 21:10

Juntada de petição
08/08/2023 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:25

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:01

Juntada de Ofício
04/11/2022 09:11

Juntada de termo
13/10/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:19

Conclusos para despacho
31/08/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:38

Conclusos para despacho
26/08/2022 08:53

Juntada de petição
24/08/2022 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 13:19

Conclusos para despacho
03/08/2022 18:43

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 16:29

Conclusos para decisão
18/02/2022 16:28

Juntada de Certidão
09/11/2021 08:28

Juntada de petição
08/09/2021 20:39

Decorrido prazo de JOSE ALEX BARROSO LEAL em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 01:12

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 22:13

Juntada de petição
26/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS-MA Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, CEP: 65716-000, Fone: (98)3655-0789, EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000151-38.2004.8.10.0109 REQUERENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REQUERIDO(A): MANOEL JOAQUIM DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ALEX BARROSO LEAL - MA4683 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Paulo Ramos, Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Servidor judicial
25/08/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 10:36

Juntada de Certidão
25/06/2021 10:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/06/2021 10:27

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2004

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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