07/02/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 08:04

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 02:04

Decorrido prazo de EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:04

Decorrido prazo de JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:04

Decorrido prazo de QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:08

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 20:48

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 07:51

Conclusos para julgamento
19/10/2023 07:50

Juntada de termo
06/10/2023 17:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:57

Juntada de petição
20/09/2023 08:02

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 10:22

Juntada de petição
18/07/2023 11:37

Conclusos para julgamento
16/07/2023 09:14

Decorrido prazo de JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:12

Decorrido prazo de QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:51

Juntada de petição
12/07/2023 10:48

Juntada de petição
06/07/2023 10:22

Juntada de petição
28/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 00:10

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:16

Conclusos para decisão
13/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 19:52

Juntada de petição
11/05/2023 13:50

Juntada de petição
05/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 20:27

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 29/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 14/03/2023 23:59.
14/04/2023 21:29

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/04/2023 17:46

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
29/03/2023 14:03

Conclusos para decisão
27/03/2023 09:18

Juntada de petição
20/03/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:38

Juntada de petição
18/03/2023 06:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:09

Conclusos para decisão
14/03/2023 18:35

Juntada de protocolo
03/03/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:29

Conclusos para decisão
26/01/2023 10:24

Juntada de petição
07/01/2023 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/11/2022 23:59.
05/01/2023 14:03

Juntada de petição
26/10/2022 21:31

Decorrido prazo de QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS em 15/09/2022 23:59.
26/10/2022 21:31

Decorrido prazo de JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES em 15/09/2022 23:59.
03/10/2022 02:44

Publicado Intimação em 30/09/2022.
03/10/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:50

Juntada de petição
10/09/2022 18:05

Conclusos para decisão
05/09/2022 18:08

Juntada de petição
01/09/2022 14:32

Juntada de petição
27/08/2022 16:46

Juntada de petição
27/08/2022 16:42

Juntada de petição
20/08/2022 20:05

Juntada de petição
14/08/2022 18:17

Juntada de petição
08/08/2022 14:36

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2022 02:45

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 23:49

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 08/07/2022 23:59.
14/07/2022 17:24

Juntada de petição
14/07/2022 14:35

Juntada de petição
08/07/2022 15:43

Juntada de petição
05/07/2022 09:36

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 11:54

Juntada de Mandado
24/06/2022 12:59

Juntada de petição
22/06/2022 01:33

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 16:42

Outras Decisões
07/04/2022 14:06

Conclusos para decisão
05/04/2022 13:05

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:32

Decorrido prazo de JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES em 16/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:32

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:32

Decorrido prazo de QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS em 16/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:15

Decorrido prazo de JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES em 16/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:15

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:15

Decorrido prazo de QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 20:22

Juntada de petição
16/03/2022 01:19

Publicado Intimação em 09/03/2022.
16/03/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 20:01

Juntada de petição
27/02/2022 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2021 12:13

Conclusos para decisão
16/09/2021 16:35

Juntada de petição
13/09/2021 09:01

Juntada de petição
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823540-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: REINALDO RIBEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA - TO7010, JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES - MA18426, QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS - MA18442 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 DESPACHO Tendo em vista que a parte ré, em cumprimento a determinação judicial, acostou aos autos o contrato de nº 0229718752020, dou prosseguimento ao feito, e determino, com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa; informarem se ainda têm provas a produzir no presente feito, especificando-as, e juntarem ainda os documentos que entenderem pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo com manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me conclusos para decisão de saneamento.

Em caso de inércia das partes, ou ainda requerimento de julgamento antecipado da lide feito por ambos, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

São Luís, 03 de setembro de 2021.

Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar - 14ª Vara Cível
09/09/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2021 12:31

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 01:18

Publicado Intimação em 26/08/2021.
03/09/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
01/09/2021 21:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/08/2021 23:59.
01/09/2021 12:26

Conclusos para decisão
30/08/2021 17:06

Juntada de petição
25/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823540-56.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: REINALDO RIBEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA - TO7010, JOHNY ANDERSON VASCONCELOS CHAVES - MA18426, QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS - MA18442 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 DESPACHO Inicialmente, tendo constatado erro material na decisão de id. 47237106, chamo o feito à ordem para retificar o texto da determinação judicial supracitada, tão somente no dispositivo, de modo a constar “Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência antecipada formulado na inicial, com fulcro no art. 300 do CPC (Lei 13.105/15), para determinar que a parte requerida apresente, no prazo de quinze dias, os contratos de empréstimo de números 342535751-8; 335724929-5; 335725085-5; 333803323-0; 3309866538-8 e 0229718752020”, mantidos os demais termos da decisão.

Indo além, consta ao Id 49608497 informação de suposto descumprimento de liminar, contudo, analisando o caderno probatório carreado aos autos, verifico que, acostado à defesa do réu, foram apresentados os contratos de nº 342535751-8; 335724929-5; 335725085-5; 333803323-0; 3309866538-8, conforme se vê nos Ids. 50019510, 50023191, 50019511, 50019513 e 50019515, faltando tão somente o contrato de nº 0229718752020.

Assim sendo, intime-se a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar cópia do contrato faltante, sob pena de multa diária.

Após transcorrido o prazo, com u sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos para “decisão de urgência”.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de agosto de 2021.

Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar - 14ª Vara Cível
24/08/2021 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 19:25

Juntada de petição
07/08/2021 10:03

Juntada de réplica à contestação
02/08/2021 13:49

Juntada de contestação
29/07/2021 13:47

Juntada de aviso de recebimento
26/07/2021 09:17

Conclusos para decisão
23/07/2021 17:24

Juntada de petição
12/07/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 11:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/07/2021 23:59.
30/06/2021 22:48

Juntada de Certidão
23/06/2021 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 13:27

Juntada de petição
17/06/2021 00:50

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2021 16:49

Juntada de diligência
16/06/2021 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 10:57

Expedição de Mandado.
14/06/2021 17:57

Concedida a Medida Liminar
11/06/2021 13:58

Conclusos para decisão
11/06/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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