01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCIA TERESA PAIVA SILVEIRA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:32

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 05:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 16:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
04/02/2025 18:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/02/2025 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 08:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:02

Juntada de petição
16/08/2024 13:51

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:31

Juntada de petição
22/03/2024 01:59

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:59

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:17

Juntada de petição
20/06/2023 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 18:07

Conclusos para despacho
29/03/2022 08:56

Decorrido prazo de MARCIA TERESA PAIVA SILVEIRA PEREIRA em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 17:23

Juntada de petição
07/03/2022 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.
04/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 13:47

Juntada de termo
05/03/2021 17:55

Conclusos para despacho
05/03/2021 17:55

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:31

Decorrido prazo de MARCIA TERESA PAIVA SILVEIRA PEREIRA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:31

Decorrido prazo de MARCIA TERESA PAIVA SILVEIRA PEREIRA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 10:40

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 12:31

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0020072-69.2011.8.10.0001 AUTOR: MARCIA TERESA PAIVA SILVEIRA PEREIRA e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
21/01/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 14:19

Juntada de Certidão
14/12/2020 16:29

Recebidos os autos
14/12/2020 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2011

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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