26/09/2025 02:09

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 16:57

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:37

Juntada de petição
09/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:31

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:20

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 10:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:04

Juntada de petição
31/01/2024 09:43

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:43

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:31

Juntada de petição
21/11/2023 03:14

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:13

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 18:14

Juntada de petição
03/11/2023 09:25

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:19

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0006232-02.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A EXECUTADO: CORBENIANO DE ASSIS ALENCAR SARMENTO BASTOS, ANA MARIA DA COSTA BASTOS, KARLA DA COSTA BASTOS, VALÉRIA DA COSTA BASTO, GUSTAVO ADOLFO DA COSTA BASTOS Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecerem o Laudo de Avaliação e Nota de Custas, conforme ID 104433400, 104433402 104433404., no prazo de dez (10) dias, cabendo manifestação na forma estabelecida pela legislação processual.

São Luís, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023.

ANA PRISCILA FERRO P.

SANTOS Matrícula 105403
31/10/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:04

Juntada de petição
21/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:36

Conclusos para despacho
27/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:38

Juntada de petição
24/02/2023 16:33

Juntada de petição
06/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0006232-02.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAYTON MOLLER - RS21483-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A EXECUTADO: CORBENIANO DE ASSIS ALENCAR SARMENTO BASTOS, ANA MARIA DA COSTA BASTOS, KARLA DA COSTA BASTOS, VALÉRIA DA COSTA BASTO, GUSTAVO ADOLFO DA COSTA BASTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A DESPACHO Tendo em vista a vaga manifestação da parte executada acerca do cumprimento do despacho de ID 65289852 (ID 66421772), INTIME-SE esta para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação específica e detalhada acerca da localização do bem e reiterar o interessa na substituição de maneira expressa, juntando aos autos os documentos inerentes ao georeferenciamento e pontos de referência, sob pena de multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução, nos termos do art.774, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo in albis, CERTIFIQUE-SE a Secretaria e voltem-me conclusos os autos para nova deliberação.

Este pronunciamento judicial servirá como mandado.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
05/02/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:25

Conclusos para despacho
13/06/2022 09:24

Juntada de Certidão
04/06/2022 02:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 13/05/2022 23:59.
09/05/2022 11:19

Juntada de petição
29/04/2022 01:44

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 12:46

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:46

Juntada de Certidão
13/04/2022 09:22

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 16:22

Juntada de petição
28/03/2022 08:43

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 25/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:43

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 25/03/2022 23:59.
17/03/2022 10:09

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
15/03/2022 10:59

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2022 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 10:11

Juntada de ato ordinatório
05/02/2022 18:30

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 09:48

Juntada de Ofício
20/09/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 12:47

Conclusos para despacho
20/09/2021 12:47

Juntada de Certidão
17/09/2021 06:51

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 16/09/2021 23:59.
08/09/2021 20:34

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
01/09/2021 15:03

Juntada de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0006232-02.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CLAYTON MOLLER - RS21483-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A EXECUTADO: CORBENIANO DE ASSIS ALENCAR SARMENTO BASTOS, ANA MARIA DA COSTA BASTOS, KARLA DA COSTA BASTOS, VALÉRIA DA COSTA BASTO, GUSTAVO ADOLFO DA COSTA BASTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A DECISÃO Vistos etc.

O exequente requereu que a serventia extrajudicial onde foi matriculado o imóvel penhorado seja oficiada para enviar o endereço do bem.

A diligência é inútil.

Todas os dados relativos à especialização do imóvel - incluídas as informações de sua situação - que o registrador poderia ter conhecimento estão no ato de abertura da matrícula e nas averbações subsequentes, já conhecidas no processo pela certidão apresentada.

O que o avaliador certificou nos autos foi que na matrícula não se dispuseram todas as informações precisas e claras quanto ao endereço.

Caberia ao credor agir no sentido de instruir o processo com outros dados georreferenciados do imóvel, a exemplo de consultas, visitas ou entrevistas a pessoas que pudessem conhecer a região.

Por outro lado, há no Código de Processo Civil o dever de o executado, uma vez intimado, indicar ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora, sob pena de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça.

O inciso V do art. 774 deixa em aberto a intimação, que pode ser a requerimento do exequente ou de ofício pelo juiz.

Portanto, tem o executado proprietário do imóvel o dever de cooperar com as informações que permitirão a localização do imóvel para sua avaliação.

INDEFIRO o requerimento do exequente, por sua inutilidade.

INTIME-SE o executado COBERNIANO DE ASSIS para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, indique a localização do imóvel penhorado, situado no lugar Iguaíba, com georreferências que permitam o avaliador judicial identificá-lo e avaliá-lo, tais como rua, quadra e pontos de referência, sob pena da omissão caracterizar-se como ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à aplicação de multa de até 20% do valor atualizado do crédito em execução (art. 774, p. ú., do CPC/2015).

Cumpra-se.

São Luís, 19 de agosto de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
26/08/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 17:38

Outras Decisões
19/08/2021 13:08

Conclusos para despacho
19/08/2021 13:08

Juntada de Certidão
18/08/2021 17:15

Juntada de petição
07/08/2021 07:23

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 13:05

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 05/08/2021 23:59.
30/07/2021 18:54

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 11:11

Juntada de Certidão
16/07/2021 15:20

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:37

Juntada de Ato ordinatório
08/02/2021 14:35

Juntada de termo
20/11/2020 05:24

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 19/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 16:40

Juntada de petição
10/10/2020 03:15

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:01

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:53

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:53

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 01/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 03:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 17:30

Outras Decisões
02/10/2020 10:03

Conclusos para despacho
02/10/2020 10:03

Juntada de Certidão
28/09/2020 16:45

Juntada de petição
17/09/2020 02:12

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 19:16

Juntada de Ato ordinatório
14/09/2020 12:52

Juntada de parecer
24/06/2020 10:41

Juntada de termo
24/06/2020 10:14

Juntada de ato ordinatório
09/06/2020 09:03

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 01/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 18:18

Juntada de petição
04/04/2020 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 17:05

Conclusos para despacho
12/03/2020 17:05

Juntada de Certidão
04/03/2020 02:00

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 03/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 14:34

Juntada de petição
27/01/2020 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 09:14

Juntada de ato ordinatório
19/09/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 09:14

Conclusos para despacho
19/09/2019 09:14

Juntada de Certidão
09/08/2019 02:10

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CORDEIRO em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 02:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 08/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2019 18:48

Juntada de Certidão
15/07/2019 18:01

Recebidos os autos
15/07/2019 18:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2005

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813523-72.2020.8.10.0040

Ana Amelia Cardoso Gomes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2020 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0801019-40.2021.8.10.0059

Claudenir Fernandes de Jesus

Oi Movel S.A.

Advogado: Leticia Maria Andrade Trovao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0848079-57.2019.8.10.0001

Antonio Pereira da Silva

Joaquim Valdo Camara

Advogado: Roberto dos Santos Bulcao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/11/2019 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0802371-32.2017.8.10.0040

Roberto Cassemiro Dias

Shimai Comercio de Veiculos LTDA - ME

Advogado: Jeova Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2017 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0802386-11.2019.8.10.0014

Condominio Jardim Tropical Ii

Brenda Guimaraes Fialho Oliveira

Advogado: Bruno SA da Silveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2019 11:55

Exibir Processo