29/04/2022 10:30

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 10:22

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:25

Juntada de petição
14/03/2022 10:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2022 23:59.
10/03/2022 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 11:41

Juntada de Alvará
04/03/2022 10:07

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
26/02/2022 10:23

Juntada de petição
23/02/2022 17:04

Conclusos para decisão
21/02/2022 10:19

Juntada de petição
17/02/2022 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2022 23:59.
08/02/2022 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 07:58

Juntada de Certidão
08/02/2022 07:57

Transitado em Julgado em 02/02/2022
07/02/2022 09:36

Juntada de petição
02/02/2022 16:19

Juntada de petição
01/02/2022 11:49

Juntada de petição
10/12/2021 08:45

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803189-26.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).Custas pelo réu.Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação,Publique-se.

Intimem-se.Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃES,Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva," .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM,(Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/12/2021 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 23:50

Julgado procedente o pedido
25/10/2021 08:23

Conclusos para julgamento
24/10/2021 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:48

Juntada de petição
14/10/2021 18:10

Juntada de petição
30/09/2021 20:31

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803189-26.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/09/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:03

Conclusos para despacho
17/09/2021 16:19

Juntada de réplica à contestação
09/09/2021 01:18

Publicado Intimação em 30/08/2021.
09/09/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
02/09/2021 03:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803189-26.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - oab/MA7626 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/08/2021 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 15:45

Juntada de contestação
03/08/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:03

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2021 16:48

Conclusos para decisão
29/07/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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