30/04/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 18:10

Juntada de termo
22/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:11

Juntada de petição
10/04/2024 09:30

Outras Decisões
04/04/2024 11:53

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:22

Juntada de petição
03/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:41

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 20:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
30/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:21

Juntada de petição
11/01/2024 10:48

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2023 12:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/08/2023 10:00

Juntada de petição
24/08/2023 08:23

Juntada de petição
19/06/2023 09:28

Juntada de petição
12/06/2023 16:01

Juntada de petição
06/06/2023 16:43

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:41

Transitado em Julgado em 31/05/2023
31/05/2023 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.
04/05/2023 09:33

Juntada de petição
18/04/2023 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:14

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:14

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 07/02/2023 23:59.
04/04/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 17:50

Juntada de petição
03/04/2023 08:42

Homologada a Transação
08/03/2023 17:10

Conclusos para julgamento
08/03/2023 08:38

Juntada de petição
07/03/2023 19:17

Juntada de contestação
02/03/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 10:00

Juntada de petição
22/02/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:08

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:57

Decorrido prazo de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), ARAIOSES-MA em 08/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:59

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DOS SANTOS DE MIRANDA em 13/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:59

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 13/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:59

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL DOS SANTOS DE MIRANDA em 13/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:59

Decorrido prazo de IGOR MELLO COSTA em 13/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:46

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:46

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:41

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:41

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 14/10/2022 23:59.
11/01/2023 22:41

Publicado Intimação em 14/12/2022.
11/01/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 21:19

Juntada de petição
07/12/2022 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 17:23

Juntada de ato ordinatório
06/12/2022 16:25

Juntada de petição
22/11/2022 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.
16/11/2022 14:16

Juntada de termo
30/10/2022 22:06

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:06

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 15/09/2022 23:59.
06/10/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 15:42

Juntada de diligência
06/10/2022 13:53

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 16:17

Juntada de diligência
05/10/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 16:14

Juntada de diligência
04/10/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:24

Expedição de Mandado.
04/10/2022 10:24

Expedição de Mandado.
04/10/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 10:11

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:10

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:01

Expedição de Mandado.
30/09/2022 13:59

Juntada de Ofício
24/08/2022 07:51

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 09:33

Juntada de petição
22/08/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 11:38

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:33

Juntada de termo
10/08/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 22:15

Conclusos para despacho
22/03/2022 22:15

Juntada de Certidão
01/05/2021 05:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 05:04

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 28/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 01:13

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 10:31

Juntada de réplica à contestação
10/03/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Nº Processo: 0801935-78.2020.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: J.

M.

D.

S.

D.

M.

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC.

Araioses, 9 de março de 2021.

ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA Técnico Judiciário Matrícula: 136754
09/03/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 11:11

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 11:10

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:05

Decorrido prazo de VICTOR DE AGUIAR PIRES em 19/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:09

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 17:45

Juntada de Petição
26/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801935-78.2020.8.10.0069 ESPÓLIO DE: J.

M.

D.

S.

D.

M.

ESPÓLIO DE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados do(a) ESPÓLIO DE: VICTOR DE AGUIAR PIRES - PI8931, PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVEDO PACHECO - PI18045, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): Vistos em correição.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.

Não sendo o caso de perecimento do direito caso o pedido de antecipação da tutela não seja analisado neste momento processual, deixo para apreciar o referido pedido em momento posterior.

Por tratar-se o requerido de Autarquia Federal(INSS), e por não vislumbrar a possibilidade de autocomposição, nos termos do que estabelece o art. 334, § 4º, II do NCPC, haja vista a indisponibilidade dos bens públicos, deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação de que trata o caput do art. 334 do Novo Código de Processo Civil.

Com isso, cite-se o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, na pessoa de seu representante legal para, querendo, e no prazo do art. 183 do Novo Código de Processo Civil, contestar a presente demanda, sob pena se serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Araioses(MA), 11 de janeiro de 2021.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 25 de janeiro de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
25/01/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 06:50

Conclusos para despacho
07/01/2021 06:50

Juntada de Certidão
07/01/2021 06:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/12/2020 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803162-12.2019.8.10.0046

Cesar Felix

Bernardino Rodrigues Teixeira

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2019 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0000241-85.2002.8.10.0054

Banco do Nordeste do Brasil SA

Maria do Socorro Sales Silva

Advogado: Claudio Antonio Amaral Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0865126-49.2016.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Claudia Maria Morais de Menezes

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/11/2016 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0801091-20.2020.8.10.0105

Maria Ferreira da Conceicao

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luis Fernando Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0801966-34.2020.8.10.0058

Tradicao Administradora de Consorcio Ltd...

Nelio Veloso Lopes Junior

Advogado: Rosangela de Castro Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2020 13:00

Exibir Processo