06/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:12

Decorrido prazo de BENICIO PEREIRA MARTINS em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:11

Decorrido prazo de BENICIO PEREIRA MARTINS em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:11

Decorrido prazo de BENICIO PEREIRA MARTINS em 10/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:11

Decorrido prazo de BENICIO PEREIRA MARTINS em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:28

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 11:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0008131-11.2000.8.10.0001
23/02/2024 20:10

Conclusos para decisão
23/02/2024 20:10

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 21:39

Juntada de petição
26/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 06:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:14

Conclusos para despacho
31/08/2022 16:13

Juntada de termo
03/03/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:56

Conclusos para despacho
05/03/2021 17:56

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:31

Decorrido prazo de BENICIO PEREIRA MARTINS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:31

Decorrido prazo de BENICIO PEREIRA MARTINS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:07

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 12:28

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0046282-26.2012.8.10.0001 AUTOR: BENICIO PEREIRA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
21/01/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:02

Juntada de Certidão
14/12/2020 15:23

Recebidos os autos
14/12/2020 15:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2012

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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