TJMA - 0000107-63.2019.8.10.0086
1ª instância - Vara Unica de Esperantinopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2023 11:08
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 11:26
Desentranhado o documento
-
09/03/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 10:31
Transitado em Julgado em 21/11/2021
-
11/11/2021 13:07
Audiência Admonitória realizada para 09/11/2021 11:45 Vara Única de Esperantinópolis.
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11/11/2021 13:07
Outras Decisões
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08/11/2021 15:54
Audiência Admonitória designada para 09/11/2021 11:45 Vara Única de Esperantinópolis.
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08/11/2021 15:47
Juntada de Certidão
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26/10/2021 09:16
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
26/10/2021 09:16
Juntada de termo de migração
-
27/01/2021 00:00
Citação
Processo nº: 107-63.2019.8.10.0086 (1072019) Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Mardones Araújo Sousa DESPACHO 1- Expeça-se guia de execução definitiva em nome do acusado 2-Outrossim, oficie-se à Justiça Eleitoral, comunicando que o sentenciado encontra-se com seus direitos políticos suspensos. 3- Posteriormente, designo audiência admonitória para o dia 02/03/2021 às 17:00 horas, neste Fórum de Justiça. 4- Intimem-se o(s) sentenciado(s), bem como seu defensor. 5- Notifique-se o representante do Ministério Público. 6- Expeça-se precatória, caso necessário.
O presente despacho substitui o competente mandado para todas as finalidades, devendo ser cumprido à simples vista do destinatário.
Publique-se e intimem-se.
Esperantinópolis/MA, 18 de novembro de 2020.
Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito Titular da Comarca de Esperantinópolis Resp: 188425 -
21/01/2021 00:00
Citação
Processo nº: 107-63.2019.8.10.0086 (1072019) Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Mardones Araújo Sousa DESPACHO 1- Expeça-se guia de execução definitiva em nome do acusado 2-Outrossim, oficie-se à Justiça Eleitoral, comunicando que o sentenciado encontra-se com seus direitos políticos suspensos. 3- Posteriormente, designo audiência admonitória para o dia 02/03/2021 às 17:00 horas, neste Fórum de Justiça. 4- Intimem-se o(s) sentenciado(s), bem como seu defensor. 5- Notifique-se o representante do Ministério Público. 6- Expeça-se precatória, caso necessário.
O presente despacho substitui o competente mandado para todas as finalidades, devendo ser cumprido à simples vista do destinatário.
Publique-se e intimem-se.
Esperantinópolis/MA, 18 de novembro de 2020.
Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito Titular da Comarca de Esperantinópolis Resp: 188425
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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