14/09/2023 20:14

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 03:27

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:47

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:45

Juntada de petição
09/08/2023 13:07

Transitado em Julgado em 01/08/2023
02/08/2023 04:48

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 09:15

Juntada de petição
18/07/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
18/07/2023 03:19

Publicado Sentença (expediente) em 17/07/2023.
18/07/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 20:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de
07/03/2023 09:14

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:14

Juntada de Certidão
07/01/2023 05:09

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 18/10/2022 23:59.
29/09/2022 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2022.
29/09/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:36

Conclusos para decisão
21/03/2022 09:36

Juntada de Certidão
28/02/2022 20:38

Decorrido prazo de VALDEMAR DE BRITO FONTINELE em 28/01/2022 23:59.
16/02/2022 18:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2022 23:59.
25/01/2022 03:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
21/01/2022 14:32

Juntada de petição
13/01/2022 13:35

Juntada de Certidão
11/01/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJe PROCESSO Nº :9000204-66.2010.8.10.0039 PARTE AUTORA: VALDEMAR DE BRITO FONTINELE ADVOGADO: PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. Lago da Pedra-MA, 10 de janeiro de 2022 Janaína Oliveira Secretária Judicial
10/01/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 10:03

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/01/2021 00:00

Citação

TURMA RECURSAL DE BACABAL RECURSO INOMINADO Nº. 1259/2019 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LAGO DA PEDRA/MA RECORRENTE: BANCO BMC S.A.

ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA RECORRIDO: VALDEMAR DE BRITO FONTINELE ADVOGADO: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO RELATORA: Juíza GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA DESPACHO Atendendo à solicitação constante do despacho exarado pela juíza de base, determino a devolução dos autos à comarca de origem, para que seja dado prosseguimento regular ao feito, tendo em vista que inexiste qualquer irregularidade no ato de intimação das partes, quando da publicação do acórdão de fls. 106/107, proferido pela Turma Recursal de São Luis/MA, porquanto a publicação da referida decisão se deu de forma regular, aos advogados substabelecidos pelas partes, sendo que o advogado da parte recorrida estava devidamente habilitado nos autos.

Por conseguinte, determino a retirada de pauta do processo em epígrafe, dando-se baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Bacabal/MA, 17 de dezembro de 2020.

GLÁUCIA HELEN MAIA DE ALMEIDA Juíza Relatora Resp: 158998

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2010

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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