19/02/2021 19:47

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 19:47

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 05:00

Decorrido prazo de ADIEL SILVA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
31/01/2021 16:09

Juntada de petição
24/01/2021 01:44

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
15/01/2021 13:36

Juntada de petição
08/01/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0802400-23.2020.8.10.0058 Ação/Classe (CNJ): CURATELA (12234) Requerente(s): JOSUÉ CELSO VIANA BARROS Advogados do(a) REQUERENTE: SARAH MONTEIRO COELHO - OAB/MA19896, ADIEL SILVA SANTOS - OAB/MA 19841 Requerido(a): JOSÉ DE RIBAMAR LOPES DOURADO PUBLICAÇÃO e INTIMAÇÃO DO ADVOGADO do requerente, Dr Adiel Silva Santos, OAB/MA 19841 DA SENTENÇA: Trata-se de Ação de Curatela ingressada por JOSUE CELSO VIANA BARROS, objetivando a curatela de seu genitor, JOSE DE RIBAMAR LOPES DOURADO.

No caso vertente, foi noticiado nos autos o falecimento do interditando, cuja comprovação se deu através do atestado de óbito acostado.

Relatado no essencial.

Decido.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Dispõe o art. 485, IX, do CPC, que o processo deverá ser extinto, sem resolução do mérito, em caso de morte da parte, quando a demanda for considerada intransmissível por força de lei. É o caso dos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IX, do Código de Processo Civil.

Custas processuais suspensas nos termos da lei.

Publicada e registrada com lançamento no sistema.Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e cautelas de praxe.São José de Ribamar, data do sistema. Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito
07/01/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 09:33

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
17/12/2020 08:27

Conclusos para julgamento
17/12/2020 08:27

Juntada de Certidão
03/12/2020 09:29

Juntada de laudo
25/11/2020 20:27

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 10:59

Conclusos para decisão
10/11/2020 10:59

Juntada de Certidão
07/11/2020 03:56

Decorrido prazo de SARAH MONTEIRO COELHO em 06/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 20:34

Juntada de petição
06/11/2020 20:30

Juntada de petição
14/10/2020 01:06

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 23:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 09:56

Conclusos para decisão
01/10/2020 09:54

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:40

Juntada de petição
22/09/2020 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 14:30

Conclusos para decisão
20/09/2020 14:30

Juntada de Certidão
11/09/2020 09:40

Juntada de petição
10/09/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 16:32

Conclusos para decisão
04/09/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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