07/02/2025 07:49

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/02/2025 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 08:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:54

Juntada de petição
13/09/2024 11:22

Juntada de petição
06/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/09/2024.
05/09/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/07/2024 10:53

Realizado Cálculo de Liquidação
05/07/2023 08:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:19

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:36

Juntada de petição
01/06/2022 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
01/06/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 08:03

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:04

Juntada de petição
29/11/2021 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 12:53

Juntada de petição
05/03/2021 18:05

Conclusos para despacho
05/03/2021 18:05

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:43

Decorrido prazo de DOMINGAS XAVIER SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:43

Decorrido prazo de DOMINGAS XAVIER SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:24

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 12:27

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045052-80.2011.8.10.0001 AUTOR: DOMINGAS XAVIER SANTOS e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
21/01/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:10

Juntada de Certidão
15/12/2020 15:19

Recebidos os autos
15/12/2020 15:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2011

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831760-77.2020.8.10.0001

Aluisio Mendes Santos Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2020 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0805070-11.2020.8.10.0001

Maria Madalena Costa Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0803863-11.2020.8.10.0022

Elenilva Ramos de Sousa

Municipio de Acailandia

Advogado: Adriana Brito Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2020 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0001105-52.2017.8.10.0134

Antonio Oliveira Filho

Estado do Maranhao

Advogado: Marcos Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800655-91.2018.8.10.0053

Anisio Coutinho de Aguiar

Banco da Amazonia SA

Advogado: Edenilton Aguiar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2018 13:24

Exibir Processo