TJMA - 0800695-33.2018.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILCILEA PEREIRA FERREIRA

CPF *18.***.*50-00

Advogados

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS

OAB: 12799/MA

CPF *19.***.*84-95

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CODO

CNPJ: 06.104.863/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2022 16:27

    Transitado em Julgado em 29/04/2022

  • 28/04/2022 20:59

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 09:56

    Decorrido prazo de GILCILEA PEREIRA FERREIRA em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 13:42

    Juntada de termo

  • 31/03/2022 17:13

    Juntada de Alvará

  • 31/03/2022 13:10

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2022 13:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/03/2022 21:24

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 21:24

    Juntada de termo

  • 28/03/2022 20:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 21/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 10:19

    Juntada de petição

  • 05/03/2022 08:15

    Publicado Decisão em 25/02/2022.

  • 05/03/2022 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2022 15:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 16:34

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 14:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/10/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 17:24

    Juntada de termo

  • 26/10/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 17:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 15:12

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 18/06/2021 11:47

    Juntada de petição de agravo em execução criminal (413)

  • 17/06/2021 18:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2021 20:07

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 24/04/2021 05:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 12:25

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 01:09

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0800695-33.2018.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE/VENCEDOR: GILCILEA PEREIRA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS - MA12799 REQUERIDO(A)/VENCIDO: MUNICIPIO DE CODO DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado.

    Determinado o encaminhamento dos autos a Contadoria Judicial para apuração dos valores devidos.

    Realizados os cálculos e intimada a parte requerida/vencida não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certificado nos autos.

    A parte autora manifestou-se pela expedição de Requisição de Pequeno Valor(RPV).

    Os autos vieram-me conclusos.

    Compulsando os autos, vejo que a Fazenda Pública Municipal não apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, razão pela qual, homologo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

    Observando ainda os valores da parte autora/credora se enquadraram no moldes de requisição do pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor(RPV), desde já determino seja notificado o requerido/vencido, na pessoa do seu representante legal, para pagar o débito no prazo de dois (02) meses , devendo depositar a quantia em banco oficial, informando a este juízo, sob pena de a quantia exequenda ser diretamente sequestrada .  Codó-MA, Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito,  Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA

  • 29/03/2021 16:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 16:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2021 23:12

    Homologado cálculo de contadoria

  • 25/03/2021 08:40

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 19:19

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 07:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/03/2021 23:59:59.

  • 15/01/2021 09:36

    Juntada de petição

  • 12/01/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO N.0800695-33.2018.8.10.0034 AUTOR: GILCILEA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO:  HOMULLO BUZAR DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CODO D E S P A C H O: 1.    Recebido hoje. 2.    Em face da apresentação de Memória de Cálculo pelo credor e do requerimento de cumprimento de sentença, intime-se o MUNICÍPIO DE CODÓ/MA, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. 3.  Cumpra-se.

    Codó (MA), 08/12/2020.

    CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE JUIZ DE DIREITO Titular DA 2ª Vara, RESPONDENDO

  • 11/01/2021 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2021 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/12/2020 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 15:22

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 15:22

    Juntada de termo

  • 30/11/2020 20:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

  • 30/11/2020 20:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/01/2020 18:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/01/2020 13:41

    Juntada de petição

  • 16/01/2020 17:39

    Juntada de petição

  • 03/12/2019 19:35

    Juntada de petição

  • 26/11/2019 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2019 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 07:47

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 21:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

  • 06/11/2019 21:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/06/2019 11:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/06/2019 11:21

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2019 11:19

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 19:15

    Juntada de petição

  • 03/05/2019 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2019 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 23:52

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 23:52

    Juntada de termo

  • 27/02/2019 14:40

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 20:23

    Juntada de petição

  • 12/12/2018 09:29

    Transitado em Julgado em 28/09/2018

  • 12/12/2018 09:29

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 08/11/2018 14:12

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2018 15:45

    Juntada de apelação

  • 30/09/2018 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/09/2018 23:59:59.

  • 26/09/2018 13:41

    Decorrido prazo de HOMULLO BUSAR DOS SANTOS em 14/09/2018 23:59:59.

  • 31/08/2018 00:06

    Publicado Intimação em 31/08/2018.

  • 31/08/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2018 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2018 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/08/2018 22:01

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2018 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2018 18:13

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 19:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/08/2018 17:00 1ª Vara de Codó.

  • 08/08/2018 08:04

    Juntada de contestação

  • 30/07/2018 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2018 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2018 00:12

    Publicado Intimação em 20/06/2018.

  • 20/06/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2018 16:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2018 16:40

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2018 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/06/2018 16:33

    Audiência de instrução e julgamento designada para 08/08/2018 17:00.

  • 14/06/2018 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 15:41

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 15:41

    Juntada de termo

  • 13/06/2018 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2018 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2018 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2018.

  • 22/05/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2018 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2018 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 08:04

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 08:02

    Juntada de termo

  • 15/05/2018 08:01

    Juntada de termo

  • 03/05/2018 20:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800002-05.2021.8.10.0144

Zulmira Ferreira Lima

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Almivar Siqueira Freire Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/01/2021 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800094-20.2020.8.10.0143

Lindalva Barbosa Veras

Banco Bradesco SA

Advogado: Marcio Ricardo Alves do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2020 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0819106-61.2020.8.10.0000

Municipio de Viana

Juizo de Direito da Comarca de Viana/Ma

Advogado: Antonio Denis Pereira Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2020 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0803643-44.2019.8.10.0023

Jamylle Morais Reis

Exato Instituto de Ensino Profissional E...

Advogado: Thiago da Silva Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2019 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0844017-42.2017.8.10.0001

Maria Jose Pereira Lobo

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2017 17:54

Exibir Processo