31/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/01/2025 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 08:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:23

Juntada de petição
15/05/2024 15:30

Juntada de petição
30/10/2023 13:56

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:02

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.
19/05/2023 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:47

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:13

Juntada de petição
25/03/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:57

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:30

Juntada de petição
19/05/2022 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/04/2022 09:49

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2021 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2021 09:56

Juntada de petição
12/08/2021 07:28

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:38

Conclusos para despacho
05/03/2021 12:38

Juntada de Certidão
11/02/2021 16:19

Juntada de petição
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de ROSINETE BALTAZAR FRANCA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de ROSINETE BALTAZAR FRANCA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:25

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051607-45.2013.8.10.0001 AUTOR: ROSINETE BALTAZAR FRANCA Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
25/01/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 12:22

Juntada de Certidão
18/01/2021 09:24

Recebidos os autos
18/01/2021 09:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2013

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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