03/04/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
31/01/2024 05:09

Decorrido prazo de PINHEIRO & GOMES LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.
18/01/2024 11:03

Juntada de cópia de dje
14/11/2023 01:01

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 16:47

Juntada de Edital
24/08/2023 13:45

Outras Decisões
17/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:35

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:36

Juntada de termo
17/04/2023 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
11/01/2023 15:18

Juntada de certidão da contadoria
15/07/2022 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2022 10:23

Transitado em Julgado em 07/06/2022
09/07/2022 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 00:54

Decorrido prazo de PINHEIRO & GOMES LTDA - ME em 07/06/2022 23:59.
17/05/2022 18:16

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 10:16

Indeferida a petição inicial
22/02/2022 13:04

Juntada de petição
08/12/2021 10:12

Conclusos para decisão
08/12/2021 10:11

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:47

Decorrido prazo de PINHEIRO & GOMES LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:46

Decorrido prazo de PINHEIRO & GOMES LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.
09/11/2021 16:51

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801087-45.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): PINHEIRO & GOMES LTDA - ME Advogados: DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 e DRA.

RENAURA MARTINS MOTA - OAB/MA 15318 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 e DRA.

RENAURA MARTINS MOTA - OAB/MA 15318 para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 c/c 321, caput, do CPC.

E no mesmo prazo acima, a parte requerente junte aos autos documentos de representação (atos constitutivos), sob pena de indeferimento da inicial, conforme DECISÃO (ID 54502592) proferida por este Juízo.

Pinheiro/MA, 6 de novembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
06/11/2021 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 17:17

Outras Decisões
11/08/2021 18:41

Conclusos para despacho
11/08/2021 15:40

Juntada de petição
11/08/2021 05:33

Decorrido prazo de PINHEIRO & GOMES LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:33

Decorrido prazo de PINHEIRO & GOMES LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.
23/07/2021 19:06

Publicado Intimação em 15/07/2021.
23/07/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 08:51

Decorrido prazo de PINHEIRO & GOMES LTDA - ME em 05/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:33

Publicado Intimação em 13/04/2021.
13/04/2021 13:51

Conclusos para decisão
13/04/2021 11:42

Juntada de petição
12/04/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801087-45.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): PINHEIRO & GOMES LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: RENAURA MARTINS MOTA - MA15318, RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados do(a) AUTOR: RENAURA MARTINS MOTA - MA15318, RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157 para tomar ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO (ID-43640438 ): "Diante do não recolhimento de custas iniciais, bem como da decisão do agravo de instrumento , Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do feito.." Pinheiro/MA, 9 de abril de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
09/04/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 09:14

Conclusos para decisão
07/04/2021 09:13

Juntada de Certidão
11/03/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 09:26

Conclusos para decisão
02/03/2021 23:12

Juntada de petição
18/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801087-45.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): PINHEIRO & GOMES LTDA - ME Advogados: DRA.

RENAURA MARTINS MOTA - OAB/MA 15318 e DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DRA.

RENAURA MARTINS MOTA - OAB/MA 15318 e DR.

RUTTERRAN SOUZA MARTINS - OAB/MA 9157 para tomarem ciência do teor da DECISÃO (ID 40912114) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Diante do exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulada por PINHEIRO E GOMES LTDA e determino que no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a emenda da inicial, juntando o comprovante do pagamento de custas, sob pena de indeferimento desta. Intime-se a parte autora da presente decisão. PINHEIRO/MA, 09 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 16 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
16/02/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 15:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PINHEIRO & GOMES LTDA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-63 (AUTOR).
28/01/2021 11:10

Conclusos para decisão
28/01/2021 10:20

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801087-45.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): PINHEIRO & GOMES LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: RENAURA MARTINS MOTA - MA15318, RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157 PARTE(S) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do(a) AUTOR: RENAURA MARTINS MOTA - MA15318, RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157, para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de cancelamento da distribuição. Eu, NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Subsecretário Judicial da 1ª Vara
21/01/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:36

Conclusos para despacho
22/07/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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