TJMA - 0820435-47.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 17:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/06/2025 17:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 11:06
Conclusos para decisão
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16/05/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 18:34
Juntada de malote digital
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05/10/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
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06/09/2024 02:41
Decorrido prazo de VALDECI MARIA SILVA BEZERRA em 05/09/2024 23:59.
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15/08/2024 00:37
Publicado Intimação em 15/08/2024.
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15/08/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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13/08/2024 08:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2024 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2024 11:10
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0824363-62.2023.8.10.0000
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07/03/2024 10:25
Juntada de termo
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07/02/2024 13:56
Conclusos para despacho
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07/02/2024 13:56
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.
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06/11/2023 18:01
Juntada de petição
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06/10/2023 17:41
Decorrido prazo de VALDECI MARIA SILVA BEZERRA em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:22
Decorrido prazo de VALDECI MARIA SILVA BEZERRA em 04/10/2023 23:59.
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13/09/2023 01:56
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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11/09/2023 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2023 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/09/2023 13:54
Conclusos para decisão
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04/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
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27/07/2023 23:56
Decorrido prazo de VALDECI MARIA SILVA BEZERRA em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 20:54
Decorrido prazo de VALDECI MARIA SILVA BEZERRA em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 17:45
Decorrido prazo de VALDECI MARIA SILVA BEZERRA em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 08:54
Decorrido prazo de VALDECI MARIA SILVA BEZERRA em 21/07/2023 23:59.
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26/07/2023 21:33
Decorrido prazo de VALDECI MARIA SILVA BEZERRA em 21/07/2023 23:59.
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17/07/2023 14:57
Juntada de petição
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01/07/2023 00:05
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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01/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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28/06/2023 12:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2023 12:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2023 19:54
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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27/03/2023 12:03
Conclusos para despacho
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28/02/2023 10:26
Juntada de petição
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10/02/2023 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 15:28
Juntada de petição
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10/01/2023 05:58
Publicado Intimação em 08/12/2022.
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10/01/2023 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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06/12/2022 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2022 11:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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23/11/2022 11:28
Realizado Cálculo de Liquidação
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16/08/2022 09:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/08/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 16:15
Conclusos para decisão
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17/02/2022 16:05
Juntada de petição
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10/02/2022 20:24
Juntada de petição
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08/02/2022 01:08
Publicado Intimação em 26/01/2022.
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08/02/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
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24/01/2022 18:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2022 18:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2022 11:35
Conclusos para decisão
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21/01/2022 09:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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21/01/2022 09:51
Realizado Cálculo de Liquidação
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10/03/2021 06:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/03/2021 11:31
Juntada de petição
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03/03/2021 00:27
Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2021.
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02/03/2021 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
02/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0820435-47.2016.8.10.0001 AUTOR: VALDECI MARIA SILVA BEZERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.
Defiro o pedido do exequente de ID nº 40853509 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para juntada das suas fichas financeiras.
Juntadas as fichas financeiras, encaminhem-se os autos novamente à Contadoria para apurar os valores conforme determinado anteriormente.
Publique-se e intimem-se.
Após, voltem-me conclusos.
São Luís/MA, 26 de fevereiro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
01/03/2021 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 12:35
Conclusos para despacho
-
08/02/2021 19:18
Juntada de petição
-
28/01/2021 17:33
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
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11/01/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
-
11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0820435-47.2016.8.10.0001 AUTOR: VALDECI MARIA SILVA BEZERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Despacho: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão da Contadoria Judicial de ID n° 38688760.
Publique-se e intime-se São Luís /MA, 14 de dezembro de 2020.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/01/2021 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2020 21:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2020 07:55
Conclusos para despacho
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02/12/2020 10:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
02/12/2020 10:31
Juntada de pendência de cálculo
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09/03/2020 08:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/03/2020 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2018 10:31
Conclusos para decisão
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20/04/2018 00:59
Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 19/04/2018 23:59:59.
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05/04/2018 20:04
Juntada de Petição de petição
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26/03/2018 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2018.
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24/03/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/03/2018 08:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2018 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2017 13:49
Conclusos para despacho
-
06/07/2017 13:49
Juntada de Certidão
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05/07/2017 17:11
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2017 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/01/2017 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2016 10:50
Conclusos para despacho
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23/05/2016 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2016
Ultima Atualização
02/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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