17/03/2024 03:56

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL PARTICIPAÇÕES S/A em 14/03/2024 23:59.
30/01/2024 17:05

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2023 08:10

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 09:31

Juntada de petição
02/10/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 12:37

Juntada de petição
18/08/2023 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
18/08/2023 14:50

Realizado cálculo de custas
14/08/2023 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2023 15:27

Juntada de ato ordinatório
14/08/2023 15:26

Transitado em Julgado em 10/08/2023
10/08/2023 02:51

Decorrido prazo de ALICE MARIA FURTADO MUNIZ BORGES em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:51

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:51

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 02:51

Decorrido prazo de FERNANDA DE MATOS RAMOS em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 04:19

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:29

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2023 15:02

Conclusos para decisão
30/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:16

Juntada de petição
24/02/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 16:49

Juntada de laudo
03/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:24

Conclusos para despacho
18/10/2022 13:24

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:04

Juntada de petição
27/09/2022 08:02

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 23:31

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 17:57

Decorrido prazo de FERNANDA DE MATOS RAMOS em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 17:56

Decorrido prazo de ALICE MARIA FURTADO MUNIZ BORGES em 14/06/2022 23:59.
01/07/2022 14:03

Conclusos para despacho
01/07/2022 14:01

Juntada de Certidão
10/06/2022 11:33

Juntada de petição
01/06/2022 12:36

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 11:14

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:19

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:20

Juntada de Ofício
21/02/2022 02:30

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 02/02/2022 23:59.
21/02/2022 02:28

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 02/02/2022 23:59.
17/02/2022 15:06

Desentranhado o documento
17/02/2022 14:54

Juntada de petição
17/02/2022 11:07

Juntada de petição
15/02/2022 15:03

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
14/02/2022 16:16

Juntada de petição
21/12/2021 03:03

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:03

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:02

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:02

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 16/12/2021 23:59.
13/12/2021 20:07

Decorrido prazo de ADRIANA ARAUJO DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 20:07

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 20:07

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 02:54

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
10/12/2021 02:39

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802533-65.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DO LIVRAMENTO DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYS FERNANDA SILVA COELHO - OAB/MA 16705 Réu: BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB/MA 5302-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "(...)Após, intime-se a parte requerida para efetuar o depósito do valor correspondente, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 95).

Havendo manifestação quanto ao valor dos honorários, voltem conclusos para decisão." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 7 de dezembro de 2021.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM.

Juiz JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/12/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 11:28

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 10:08

Juntada de Informações prestadas
25/11/2021 16:40

Juntada de petição
19/11/2021 08:08

Juntada de petição
19/11/2021 03:19

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802533-65.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DO LIVRAMENTO DE MORAES Réu:BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANA ARAUJO DA SILVA - MA15821, THAYS FERNANDA SILVA COELHO - MA16705 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "A ré já apresentou contestação e requereu produção de prova oral em audiência, consistente no depoimento pessoal da parte autora,e realização de perícia, razão pela qual passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, na forma do art. 357 do CPC.

I – Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e a especificação dos meios de prova admitidos: Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: a) regularidade na aferição do consumo pelo período constante na iniical e b) existência de vazamentos nas instalações internas no imóvel.

Determino a produção de prova oral em audiência, com a oitiva das partes.

Defiro o pedido de prova pericial, devendo a remuneração do perito ser arcada pela ré.

Desse modo, nomeio como perita a engenheira hidráulica Karina dos Santos Pizzolato Matos, com endereço na rua 55, quadra 64, nº 8, bairro: Bequimão.

São Luís/MA, fones 98803-3701 e 98872-3701, devendo ser intimada pelo endereço eletrônico [email protected] (CPC, art. 465, §2º) para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, formular proposta de honorários.

Após, intime-se a parte requerida para efetuar o depósito do valor correspondente, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 95).

Havendo manifestação quanto ao valor dos honorários, voltem conclusos para decisão.

Caso a perícia não seja realizada por falta de pagamento dos honorários periciais, voltem conclusos.

Após o depósito dos honorários, autorizo, desde logo, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor em favor da perita para o início dos trabalhos (CPC, art. 465, §4º), devendo este comunicar nos autos a data e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que as partes sejam intimadas (CPC, art. 474).

Fixo o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do levantamento da primeira parte dos honorários, para a conclusão dos trabalhos e entrega do laudo técnico.

Apresentado o laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º), a começar pela parte autora, assegurada a vista dos autos, manifestarem-se sobre o laudo pericial.

Estabeleço, como quesitos do juízo, a serem respondidos pela perita, os seguintes: a) o hidrômetro instalado no imóvel em questão é o mesmo do período compreendido entre maio a agosto de 2016? b)o hidrômetro afere corretamente o consumo de água em questão? c) há problemas como vazamentos na instalação hidráulica do imóvel a ocasionar registro de consumo maior do que o normal? II.

Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil: Nos termos do art. 373, II, do CPC, competirá à ré comprovar: a) a regularidade de aferição de consumo de água no período de maio a agosto de 2016; b) a existência de problemas na instalação hidráulica do imóvel em questão, a ocasionar vazamento de água e consequentemente um consumo maior do que o normal, considerando a média das faturas da unidade consumidora.

III.

Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito: Fixo a questão de direito na seguinte: ilegalidade da majoração das faturas de consumo de água cobrada da parte autora no período apontado na inicial; b) a proporcionalidade entre as faturas cobradas no período questionado e a média de consumo anterior e c) a ocorrência de danos extrapatrimoniais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Havendo juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora.

Após a manifestação das partes acerca do laudo pericial, voltem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

São José de Ribamar/MA, 08/11/2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 16 de novembro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/11/2021 13:41

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/11/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 14:23

Outras Decisões
11/08/2021 03:01

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 00:31

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 12:52

Conclusos para decisão
10/08/2021 12:51

Juntada de Certidão
09/08/2021 23:03

Juntada de petição
02/08/2021 15:18

Juntada de petição
24/07/2021 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2021.
24/07/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 11:14

Juntada de Certidão
14/07/2021 11:11

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:20

Decorrido prazo de ADRIANA ARAUJO DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 09:14

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 05/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 14/06/2021.
13/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 07:57

Juntada de ato ordinatório
07/06/2021 16:06

Juntada de contestação
21/04/2021 03:51

Decorrido prazo de ADRIANA ARAUJO DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:51

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 19/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 01:17

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id 41702632 e sobre a ausência de apresentação de contestação do requerido , e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 18 de março de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA aux.

Judiciário(a)/2ª Vara Cível
22/03/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 15:24

Juntada de petição
18/03/2021 12:25

Juntada de ato ordinatório
17/03/2021 08:38

Decorrido prazo de ADRIANA ARAUJO DA SILVA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:38

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 06:06

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802533-65.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DO LIVRAMENTO DE MORAES Réu:BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A.

Advogados do(a) AUTOR: THAYS FERNANDA SILVA COELHO -OAB/ MA16705, ADRIANA ARAUJO DA SILVA - OAB/MA15821 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre o AR, id nº. 38492965, e requerer o que entender de direito." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de fevereiro de 2021.
19/02/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 04:49

Decorrido prazo de THAYS FERNANDA SILVA COELHO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:49

Decorrido prazo de ADRIANA ARAUJO DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:50

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre o AR, id nº. 38492965, e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 21 de janeiro de 2021.

FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Aux Judiciário(a)/2ª Vara Cível
21/01/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:25

Juntada de ato ordinatório
19/12/2020 03:29

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 18/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 13:38

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2020 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2020 09:44

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2020 01:25

Publicado Intimação em 02/10/2020.
09/10/2020 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 08:59

Juntada de cópia de dje
30/09/2020 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 14:16

Juntada de Carta ou Mandado
28/09/2020 09:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/09/2020 01:35

Conclusos para decisão
13/09/2020 01:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2020

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000964-98.2014.8.10.0114

Banco do Nordeste

Paulo Coelho de Oliveira

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801302-76.2018.8.10.0024

Marilene Lima de Amorim Castro

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2018 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0816252-28.2019.8.10.0001

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

J Mendonca Alves

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2019 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0800346-37.2020.8.10.0009

Terezinha dos Santos Ferreira Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Lidiane Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2020 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000232-46.2017.8.10.0136

Rodolfo Ascencao Freitas

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Luciana Macedo Guterres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2017 00:00

Exibir Processo