TJMA - 0062744-92.2011.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 20:13
Juntada de petição
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20/03/2025 11:42
Conclusos para despacho
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14/03/2025 21:01
Juntada de petição
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26/02/2025 21:19
Juntada de petição
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12/02/2025 06:54
Publicado Intimação em 12/02/2025.
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12/02/2025 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 18:04
Conclusos para despacho
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22/01/2025 15:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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22/01/2025 15:42
Juntada de Certidão
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05/11/2024 18:53
Juntada de Certidão
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23/02/2024 12:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/02/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 10:22
Conclusos para despacho
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23/11/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 22:55
Juntada de petição
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10/08/2023 16:30
Conclusos para despacho
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08/08/2023 16:38
Juntada de Certidão
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05/08/2023 00:30
Decorrido prazo de EDVALDO GOMES FURTADO em 04/08/2023 23:59.
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26/07/2023 02:11
Publicado Intimação em 20/07/2023.
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26/07/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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18/07/2023 10:05
Juntada de petição
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18/07/2023 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2023 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2023 16:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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11/07/2023 16:39
Juntada de Certidão
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02/05/2023 11:54
Juntada de petição
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26/01/2023 14:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/01/2023 14:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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26/01/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/10/2022 23:59.
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17/01/2023 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/10/2022 23:59.
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29/11/2022 18:50
Juntada de petição
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25/10/2022 16:05
Juntada de petição
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06/10/2022 14:04
Conclusos para despacho
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06/10/2022 14:04
Juntada de Certidão
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29/09/2022 16:11
Juntada de petição
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16/09/2022 00:07
Publicado Intimação em 16/09/2022.
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16/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
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14/09/2022 06:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 06:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2022 15:33
Juntada de Certidão
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10/08/2022 15:31
Juntada de Certidão de juntada
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09/02/2022 11:17
Juntada de Certidão
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11/08/2021 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2021 14:21
Conclusos para despacho
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19/02/2021 14:19
Juntada de Certidão
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08/02/2021 20:53
Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº0062777-92+2011+EDVALDO+GOMES+FURTADO.pdf
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06/02/2021 21:11
Decorrido prazo de EDVALDO GOMES FURTADO em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 21:07
Decorrido prazo de EDVALDO GOMES FURTADO em 01/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 11:25
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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02/02/2021 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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22/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0062744-92.2011.8.10.0001 AUTOR: EDVALDO GOMES FURTADO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO PEREIRA MUNIZ - MA4533 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.
DARLAN MELO Técnico Judiciário. -
21/01/2021 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2021 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 12:51
Juntada de Certidão
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15/01/2021 12:47
Recebidos os autos
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15/01/2021 12:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2011
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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