TJMA - 0000004-54.1980.8.10.0076

1ª instância - 1ª Vara de Brejo

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Polo Ativo

Partes

INES NOGUEIRA COELHO

ALTEMAR DUTRA COELHO

ALTEMIR DUTRA COELHO

CPF *31.***.*90-00

Advogados

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA

OAB: 4386/PI

CPF *49.***.*86-87

Polo Passivo

Partes

SAUL RIBEIRO MIRANDA COELHO

CPF *44.***.*75-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 00:58

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 00:58

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 20:31

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 12:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2023 06:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 04:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 20/10/2022 23:59.

  • 16/11/2022 14:11

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 11:09

    Juntada de petição

  • 09/11/2022 07:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2022 07:40

    Outras Decisões

  • 08/11/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2022 18:37

    Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 20/09/2022 23:59.

  • 18/10/2022 08:44

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 03:48

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 29/08/2022 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 26/08/2022 12:21

    Juntada de petição

  • 25/08/2022 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2022 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2022 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2021 20:32

    Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 03/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 10:33

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0000004-54.1980.8.10.0076 - [Inventário e Partilha] INVENTÁRIO (39) Polo ativo: INÊS NOGUEIRA COELHO e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Polo Passivo: SAUL RIBEIRO MIRANDA COELHO   ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade e dou fé.

    Brejo-MA, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021.   ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria

  • 20/10/2021 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:14

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000004-54.1980.8.10.0076 (5101980) CLASSE/AÇÃO: Inventário INVENTARIANTE: ALTEMAR DUTRA COELHO e ALTEMAR DUTRA COELHO e INES NOGUEIRA COELHO ADVOGADO: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA ( OAB 8894A-MA ) INVENTARIADO: SAUL RIBEIRO MIRANDA COELHO PROC. 4-54.1980.8.10.0076 (510/1980) DESPACHO Ante a certidão às fls. 173, intime-se o inventariante, pessoalmente e via advogado, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

    Cumpra-se.

    Brejo-MA, 25 de fevereiro de 2021.

    Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Titular Resp: 156984

  • 20/01/2021 00:00

    Citação

    Proc. 4-54.1980.8.10.0076 (5101980) DECISÃO Com fulcro no art. 612 do CPC e a fim de evitar tumulto ao curso deste processo que tramita neste juízo desde o ano de 1980, entendo ser necessária a remessa para as vias ordinárias do pedido de adjudicação apresentado por LUIZ SOUSA PESSOA às fls. 146/149.

    Até mesmo porque a análise do referido pedido demanda dilação probatória, para constatar se as pessoas que alienaram os bens ao solicitante possuíam, à época, poderes para tanto.

    Assim, indefiro o pedido de habilitação de fls. 146/149 apresentado por LUIZ SOUSA PESSOA, cabendo a este apresentar o seu pedido em ação própria.

    Compulsando os autos, vejo que o inventariante manifestou-se nos autos pela última vez em Julho/2019, fls. 140/141, quando informou que estava providenciando o comprovante de inexistência de débitos municipais, estaduais e federais.

    Todavia, até o presente momento o inventariante não juntou as respectivas certidões negativas.

    Assim, intime-se o inventariante para que apresente as certidões negativas de dívida para com a Fazenda Pública no prazo de quinze dias.

    Encerrado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Intime-se o inventariante e o sr.

    LUIZ SOUSA PESSOA via advogado.

    Cumpra-se.

    Brejo/MA, 20 de Janeiro de 2021.

    KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Resp: 156984

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/1980

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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