TJMA - 0837477-12.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 07:56
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 13:51
Outras Decisões
-
06/09/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 12:13
Juntada de termo
-
23/08/2023 14:16
Juntada de termo
-
22/08/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 08:59
Juntada de petição
-
22/06/2023 15:07
Juntada de petição
-
27/04/2023 11:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2023 17:48
Juntada de Ofício
-
30/03/2023 16:20
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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14/02/2023 11:49
Juntada de termo
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02/02/2023 10:55
Transitado em Julgado em 16/12/2022
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18/01/2023 14:36
Decorrido prazo de MARIA DE NASARE MORAES DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.
-
04/01/2023 19:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.
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20/10/2022 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2022 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2022 18:00
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
-
05/10/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 14:52
Juntada de petição
-
26/08/2022 16:28
Juntada de petição
-
24/08/2022 15:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2022 07:33
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 13:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
27/07/2022 13:07
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/05/2022 10:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/05/2022 22:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
10/03/2022 12:23
Juntada de petição
-
16/02/2022 12:15
Juntada de petição
-
11/02/2022 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/02/2022 13:14
Juntada de ato ordinatório
-
28/01/2022 11:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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28/01/2022 11:35
Realizado Cálculo de Liquidação
-
27/04/2021 08:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/04/2021 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 09:49
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 15:53
Juntada de petição
-
30/03/2021 00:25
Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2021.
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29/03/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
29/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0837477-12.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE NASARE MORAES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DEUSIMAR SILVA SOUSA - MA15838 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Reitera-se o despacho de ID n° 39238455 determino a intimação pessoal da Exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, suas fichas financeiras referentes aos anos 1998 a novembro de 2004, visto que, atualmente, tal documentação se encontra disponível via sistema on-line, seja através do site http://www.segep.ma.gov.br ou através do APP (Software de celular) "PORTAL DO SERVIDOR DO MARANHÃO", disponível na loja de aplicativos "PLAY STORE" (Plataforma Android), além de que é possível que o patrono, portando instrumento procuratório, requeira administrativamente a documentação.
Publique-se e intime-se.
São Luís/MA, 24 de março de 2020.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, -
28/03/2021 11:15
Juntada de Carta ou Mandado
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26/03/2021 07:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2021 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 11:29
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 07:29
Decorrido prazo de MARIA DE NASARE MORAES DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
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27/01/2021 02:08
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
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11/01/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
-
11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0837477-12.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE NASARE MORAES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DEUSIMAR SILVA SOUSA - MA15838 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Para permitir o prosseguimento do feito, tendo em vista a necessidade de liquidação do percentual de URV devido, determino a intimação da Exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, suas fichas financeiras referentes aos anos 1998 a novembro de 2004, visto que, atualmente, tal documentação se encontra disponível via sistema on-line, seja através do site http://www.segep.ma.gov.br ou através do APP (Software de celular) "PORTAL DO SERVIDOR DO MARANHÃO", disponível na loja de aplicativos "PLAY STORE" (Plataforma Android), além de que é possível que o patrono, portando instrumento procuratório, requeira administrativamente a documentação.
Publique-se e intime-se.
São Luís/MA, 15 de dezembro de 2020.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/01/2021 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2020 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2020 09:49
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 18:48
Juntada de petição
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04/11/2020 00:23
Publicado Intimação em 04/11/2020.
-
04/11/2020 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/10/2020 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2020 09:34
Juntada de Ato ordinatório
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29/10/2020 08:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/10/2020 08:53
Juntada de Certidão
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06/03/2020 11:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/03/2020 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2018 08:54
Conclusos para decisão
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06/04/2018 11:49
Juntada de Petição de petição
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15/03/2018 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2018.
-
15/03/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/03/2018 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2018 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2017 11:42
Conclusos para despacho
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23/02/2017 17:31
Juntada de Petição de petição
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28/11/2016 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica
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11/10/2016 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2016 15:48
Conclusos para despacho
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07/07/2016 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2016
Ultima Atualização
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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