TJMA - 0819016-53.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2021 18:44
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2021 18:10
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
06/02/2021 00:40
Decorrido prazo de OYANA CECILIA CALVET MARQUES em 05/02/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 03:02
Decorrido prazo de OYANA CECILIA CALVET MARQUES em 26/01/2021 23:59:59.
-
22/01/2021 02:13
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.
-
14/01/2021 18:03
Juntada de Informações prestadas
-
13/01/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
-
13/01/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
-
13/01/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0819016-53.2020.8.10.0000 Paciente: Alexandro Barros Coelho Advogado (a): Oyana Cecília C.
Marques (OAB/MA 21.574) Impetrado: Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís-MA Relator: José Joaquim Figueiredo dos Anjos Decisão: Compulsando os autos, constato que o presente feito foi distribuído e endereçado por equívoco ao Tribunal Pleno, quando, em verdade, deveria ter sido distribuído a uma das Câmara Criminais Isoladas em obediência ao 16, inciso I, alínea b, do RI-TJMA. Desse modo, determino seja a presente via corretamente distribuída a uma das Câmaras Criminais Isoladas com correção na autuação. A decisão servirá como ofício. Publique-se.
Cumpra-se. São Luís, 12 de janeiro de 2021. Des.
José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
12/01/2021 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2021 15:38
Prejudicado o recurso
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12/01/2021 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/01/2021 10:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/01/2021 10:37
Juntada de documento
-
12/01/2021 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
12/01/2021 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2021 10:03
Outras Decisões
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11/01/2021 17:52
Juntada de Informações prestadas
-
11/01/2021 17:48
Juntada de Informações prestadas
-
07/01/2021 11:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/12/2020 09:22
Juntada de malote digital
-
22/12/2020 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/12/2020 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/12/2020 17:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/12/2020 17:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/12/2020 17:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/12/2020 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
12/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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