24/05/2021 15:04

Arquivado Definitivamente
21/05/2021 10:17

Cancelada a Distribuição
24/04/2021 03:46

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA BORRALHO em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 01:33

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 01:33

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 01:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 23/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 00:41

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
27/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836290-27.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ARIMATEA LIMA NETO EVANGELISTA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - MA10303, AIDIL LUCENA CARVALHO - MA12584, BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909 REU: LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA Advogado do(a) REU: ALEX FERREIRA BORRALHO - MA9692 INTIMACAO DA SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por JOSE ARIMATEA LIMA NETO EVANGELISTA em face de LUIS PABLO CONCEIÇÃO ALMEIDA, ambos devidamente qualificados nos autos.

Intimado para comprovar a situação de hipossuficiência de recursos ou comprovar o recolhimento das custas (ID 37956966), o autor manteve-se inerte, conforme certidão de ID 41880298.

Eis o relatório.

Decido.

Com efeito, o caso é de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, na medida em que a inicial foi protocolada sem o pagamento das custas processuais.

Desse modo, nos termos do art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição deste feito, por falta de pagamento das custas processuais.

Dou esta sentença por publicada quando de seu registro no sistema Pje.

Intimem-se.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
25/03/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/03/2021 16:44

Conclusos para julgamento
02/03/2021 14:16

Juntada de Certidão
18/02/2021 04:49

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:18

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 17/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:59

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836290-27.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ARIMATEA LIMA NETO EVANGELISTA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - MA10303, AIDIL LUCENA CARVALHO - MA12584, BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909 REU: LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA Advogado do(a) REU: ALEX FERREIRA BORRALHO - MA9692 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: No caso em exame, o autor, ao pleitear a concessão da assistência judiciária gratuita, não anexou documento que justificassem o deferimento do benefício, tais como comprovantes de rendimentos ou declaração de imposto de renda, e pelo que se verifica na inicial é deputado estadual, atualmente candidato a Prefeito da Cidade de São Luís/MA, reside em condomínio de alto padrão.

Tais circunstâncias revelam que o autor possue condições de arcar com os custos do processo.

Diante desses fatos, com fulcro no art. 99,§2º, do CPC, determino a intimação do autor para comprovar, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de custear as despesas do processo ou, em igual prazo, promover o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
21/01/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:39

Juntada de petição
13/11/2020 08:03

Conclusos para despacho
12/11/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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