19/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0824799-84.2024.8.10.0000
15/01/2025 16:08

Juntada de malote digital
27/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:52

Juntada de petição
16/10/2024 04:05

Decorrido prazo de ANGELICA SOUZA GARCIA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:43

Juntada de petição
24/09/2024 04:06

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 20:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 09:33

Conclusos para decisão
11/06/2024 08:29

Decorrido prazo de ANGELICA SOUZA GARCIA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:30

Juntada de petição
08/02/2024 09:03

Juntada de petição
08/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 11:47

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
18/12/2023 10:40

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:05

Juntada de petição
28/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:58

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:42

Juntada de petição
07/11/2023 15:40

Juntada de petição
28/10/2023 14:10

Decorrido prazo de ANGELICA SOUZA GARCIA em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/10/2023 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação
29/03/2023 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/03/2023 12:04

Juntada de petição
27/03/2023 17:06

Juntada de petição
15/02/2023 14:12

Juntada de petição
13/02/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:47

Juntada de termo
01/04/2022 17:02

Juntada de termo
27/01/2022 14:26

Juntada de termo
10/01/2022 14:48

Juntada de termo
03/12/2021 21:34

Conclusos para despacho
03/12/2021 21:34

Juntada de Certidão
03/12/2021 20:28

Juntada de petição
10/11/2021 03:00

Decorrido prazo de DENILTON PINTO LIMA em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 10:23

Juntada de petição
13/10/2021 17:58

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010943-35.2014.8.10.0001 AUTOR: ANGELICA SOUZA GARCIA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
08/10/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2021 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/02/2021 15:28

Juntada de petição
08/02/2021 10:24

Conclusos para despacho
08/02/2021 10:24

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:48

Decorrido prazo de ANGELICA SOUZA GARCIA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:48

Decorrido prazo de ANGELICA SOUZA GARCIA em 01/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:38

Publicado Intimação em 25/01/2021.
03/02/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 12:24

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010943-35.2014.8.10.0001 AUTOR: ANGELICA SOUZA GARCIA e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário.
21/01/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 10:42

Juntada de Certidão
18/01/2021 10:38

Recebidos os autos
18/01/2021 10:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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