TJMA - 0848047-57.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO OLIVEIRA DO MONTE

CPF *30.***.*71-68

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 03:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 12:28

    Juntada de malote digital

  • 14/06/2024 02:59

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO MONTE em 13/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 02:00

    Publicado Intimação em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 11:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2024 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2024 10:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/05/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 13:27

    Juntada de malote digital

  • 09/02/2024 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 15:12

    Juntada de petição

  • 08/12/2023 00:44

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:44

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:42

    Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 07/12/2023 23:59.

  • 16/11/2023 00:51

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 15/11/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 15/11/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 12:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 14:06

    Homologado cálculo de contadoria

  • 01/11/2023 14:06

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/07/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 05:08

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO MONTE em 09/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 08:28

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 15/04/2023 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 14/03/2023 17:58

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 16:02

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 13:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/01/2023 13:39

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/07/2022 12:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/07/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 10:48

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 10:20

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 20:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2022 20:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 13:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/12/2021 13:43

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/02/2021 10:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/02/2021 12:50

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO MONTE em 22/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 11:39

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 20:30

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 03/02/2021 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0848047-57.2016.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DO MONTE  Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Tendo em vista a decisão do agravo de Instrumento de ID 30062500, bem como o entendimento fixado no Incidente de Assunção de Competência nº 18193/2018, sobre o lapso temporal em relação aos cálculos da descompressão salarial relativa ao processo nº 14.440/2000.

    Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para levantamento dos valores incontroversos conforme o marco temporal firmado na decisão do Agravo de Instrumento de ID 30062500.

    Cumprida tal determinação voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 25 de Janeiro de 2021.

    MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais

  • 26/01/2021 07:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 07:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 12:16

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2020 12:13

    Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DO MONTE em 01/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 10:14

    Juntada de termo

  • 26/05/2020 17:03

    Juntada de termo

  • 18/05/2020 16:19

    Juntada de petição

  • 12/04/2020 14:16

    Juntada de petição

  • 02/04/2020 16:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 10:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/02/2019 10:51

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 09:02

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 11:56

    Juntada de contra-razões

  • 29/01/2019 00:18

    Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2019.

  • 29/01/2019 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2019 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2019 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 14:07

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 14:07

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2017 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2017 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/05/2017 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2016 16:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2016 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2016

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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