26/04/2021 12:56

Arquivado Definitivamente
12/04/2021 17:24

Transitado em Julgado em 15/03/2021
16/03/2021 22:09

Decorrido prazo de SANDRO ROBERTO DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:09

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:09

Decorrido prazo de MARIANA ELIAS SETUBAL BRASIL em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:09

Decorrido prazo de RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:09

Decorrido prazo de VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 22:09

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 17:26

Juntada de Certidão
26/02/2021 11:17

Juntada de Certidão
25/02/2021 14:47

Juntada de Ofício
25/02/2021 14:47

Juntada de Ofício
25/02/2021 10:14

Cancelada a movimentação processual
25/02/2021 10:13

Cancelada a movimentação processual
23/02/2021 02:32

Publicado Intimação em 22/02/2021.
22/02/2021 11:14

Juntada de Certidão
19/02/2021 11:22

Juntada de petição
19/02/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846195-61.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEYR SOUZA AMORIM NEIVA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - OABMA9354, VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES - OABMA9057 EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRO ROBERTO DOS SANTOS - OABDF14409, MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - OABDF12882, MARIANA ELIAS SETUBAL BRASIL -OAB DF18627, RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO -OAB DF20143 SENTENÇA Vistos, etc.

Tratam-se os autos de Cumprimento de Sentença promovido por LEYR SOUZA AMORIM NEIVA MARTINS em face de CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, ambos devidamente qualificados.

Pois bem.

Da análise dos autos constato que: 1) o presente cumprimento de sentença ostenta o caráter de definitivo, em razão de ser proveniente de decisão contra a qual não cabe qualquer recurso; 2) a parte Executada não apresentou incidentes de impugnação ao cumprimento de sentença ou impugnação à indisponibilidade financeira, apesar de devidamente intimada para tanto; e 3) o valor objeto de constrição já se encontra devidamente bloqueado através do sistema eletrônico SISBAJUD.

Desse modo, tenho como adimplida a obrigação consagrada no título exequendo, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I c/c 924, inciso II, ambos do CPC/2015.

Via de consequência, determino que a importância penhorada no ID 39962021 seja transferida, via SISBAJUD, para uma conta judicial à ordem e disposição deste Juízo.

E, com a efetivação da transferência, seja expedido incontinenti alvará em favor da parte Exequente e/ou seu patrono.

Nesse mesmo ato, e tendo em vista os tempos de pandemia, para fins de preservação da saúde dos advogados, jurisdicionados e serventuários da justiça, e, ainda, com arrimo na Portaria-Conjunta 14/2020 e Resoluções do CNJ nº 313/2020, 314/2020 e 318/2020, utilizo-me das disposições do § único, do art. 906, do CPC/2015, e determino que o alvará acima deferido seja quitado através de transferência eletrônica direcionada à conta corrente indicada pelo credor na petição de ID 41025450, a ser requisitada pela Secretaria desta Unidade Jurisdicional ao Banco do Brasil S/A, via e-mail, já recolhidas as custas respectivas (ID 41028738).

Após, e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
18/02/2021 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2021 09:37

Juntada de Certidão
17/02/2021 09:35

Conclusos para julgamento
11/02/2021 11:27

Juntada de petição
06/02/2021 22:23

Decorrido prazo de RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:23

Decorrido prazo de MARIANA ELIAS SETUBAL BRASIL em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:23

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:23

Decorrido prazo de SANDRO ROBERTO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:23

Decorrido prazo de RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:23

Decorrido prazo de MARIANA ELIAS SETUBAL BRASIL em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:23

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:23

Decorrido prazo de SANDRO ROBERTO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 20:28

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0846195-61.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEYR SOUZA AMORIM NEIVA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA9354, VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES - MA9057 EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRO ROBERTO DOS SANTOS - DF14409, MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882, MARIANA ELIAS SETUBAL BRASIL - DF18627, RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO - DF20143 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intime-se o executado na pessoa do seu advogado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

São Luís, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296
26/01/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 07:43

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 11:23

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 13:12

Conclusos para despacho
31/03/2020 13:11

Juntada de Certidão
04/03/2020 04:18

Decorrido prazo de VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 04:18

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 03/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 16:50

Juntada de petição
10/02/2020 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 10:59

Conclusos para despacho
28/11/2018 10:59

Juntada de Certidão
20/10/2018 00:25

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 00:19

Publicado Intimação em 27/09/2018.
26/09/2018 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 16:17

Conclusos para despacho
24/04/2018 02:22

Decorrido prazo de CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO em 23/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 10:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2018 10:53

Juntada de Petição de petição
29/03/2018 10:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica
23/03/2018 07:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 15:59

Conclusos para decisão
30/11/2017 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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