18/05/2021 02:15

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 21:13

Arquivado Definitivamente
14/05/2021 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 12:23

Conclusos para despacho
11/05/2021 12:22

Juntada de Certidão
05/05/2021 15:33

Juntada de petição
20/04/2021 02:12

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801862-51.2018.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MARTINS DOS SANTOS DE SOUZA - MA16516, FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA - CE34824-B, JOANA CARVALHO BRASIL - CE14892 Requerido: ANTONIO SANDES BRITO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: "Aos 15 dias do mês de abril do ano de 2021, por intermédio da plataforma de web conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico: https://vc.tjma.jus.br/home_jud.php, onde se achava presente a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, comigo Leandra Barros da Silva, Conciliadora, a seu cargo.

Conforme os termos do parágrafo 2º, do artigo 22 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020, art. 1º, inc.

I do Provimento 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, foi aberta a audiência para conciliação, instrução e julgamento. Dada a ausência de ambas as partes, a seguir foi proferida pela MM.

Juíza a seguinte SENTENÇA: Vistos, etc.

Tendo em vista o não comparecimento da parte Requerente, apesar de devidamente intimada, julgo extinto o presente processo, com base no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Custas processuais pelo Requerente.

Transitada em julgado, arquivem-se estes autos. Encerrado o termo, vai devidamente assinado digitalmente apenas pela presidente do ato, nos termos do art. 25 da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça.

Participou da videoconferência o estagiário, Sandolini Assunção Braga, Código 19199926." São Luís/MA, Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 SULY ROSA VIEIRA SA
16/04/2021 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 15:35

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por 15/04/2021 12:00 em/para 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/04/2021 15:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/03/2021 10:08

Juntada de termo
12/02/2021 00:13

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801862-51.2018.8.10.0013 | PJE Requerente:CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MARTINS DOS SANTOS DE SOUZA - MA16516, FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA - CE34824-B, JOANA CARVALHO BRASIL - CE14892 Requerido: ANTONIO SANDES BRITO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 15/04/2021 12:00.

Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientação: 1.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021. LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
10/02/2021 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 08:58

Juntada de Certidão
08/02/2021 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2021 12:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/02/2021 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/02/2021 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
06/02/2021 20:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.
03/02/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801862-51.2018.8.10.0013 | PJE Requerente:CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MARTINS DOS SANTOS DE SOUZA - MA16516, FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA - CE34824-B, JOANA CARVALHO BRASIL - CE14892 Requerido: ANTONIO SANDES BRITO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, ID. 40158672. São Luís/MA, Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 SUZANE ROCHA SANTOS Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
25/01/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 13:37

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2021 09:01

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2020 11:38

Juntada de petição
17/12/2020 01:05

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 13:32

Cancelada a movimentação processual
15/12/2020 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/02/2021 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/11/2020 15:18

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
22/10/2020 10:15

Juntada de Certidão
21/10/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 17:21

Conclusos para despacho
15/10/2020 17:21

Juntada de Certidão
18/09/2020 09:59

Juntada de Certidão
05/07/2020 00:48

Decorrido prazo de COMARCA DE MIRADOR em 03/07/2020 23:59:59.
04/03/2020 11:14

Expedição de Informações pessoalmente.
04/03/2020 11:12

Juntada de Certidão
20/01/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 08:54

Conclusos para despacho
17/12/2019 08:53

Juntada de Certidão
03/12/2019 09:14

Juntada de Certidão
02/12/2019 08:59

Juntada de Carta precatória
27/11/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 09:33

Conclusos para despacho
31/10/2019 16:38

Juntada de petição
12/10/2019 04:19

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA em 11/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2019 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2019 18:53

Juntada de diligência
07/08/2019 17:38

Expedição de Mandado.
01/08/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 11:52

Juntada de petição
06/05/2019 10:26

Conclusos para julgamento
21/04/2019 03:08

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA em 08/04/2019 23:59:59.
20/03/2019 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2019 11:46

Juntada de diligência
28/02/2019 16:40

Conclusos para despacho
20/02/2019 15:11

Juntada de petição
23/01/2019 16:10

Expedição de Mandado
17/01/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 10:56

Conclusos para julgamento
13/12/2018 10:48

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA em 10/12/2018 23:59:59.
22/11/2018 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2018 11:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 10:42

Conclusos para despacho
16/11/2018 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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