TJMA - 0801836-11.2020.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2021 13:06
Arquivado Definitivamente
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22/03/2021 13:05
Transitado em Julgado em 18/02/2021
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26/01/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801836-11.2020.8.10.0069 AUTOR: MANOEL GOMES REU: RITA DO NASCIMENTO GOMES FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados do(a) AUTOR: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - MA14232, DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO - PI14838, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): S E N T E N Ç A Vistos em correição.
Trata-se de ação de registro de óbito tardio, ajuizada por Manoel Gomes, para registro tardio de Rita do Nascimento Gomes, usa extinta esposa.
Designada audiência de justificação de óbito para o dia 23/04/2021.
Logo em seguida, sob ID 39110636, o Autor requereu a desistência do pedido, alegando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, considerando que conseguiu proceder ao registro de forma administrativa.
Relatado.
DECIDO.
Defiro o benefício da Justiça Gratuita.
A desistência da ação é um instituto puramente processual e que, até o momento da prolação da sentença (§ 5º, Art. 485, CPC), permite a extinção sem resolução do mérito.
Considerando que se trata de processo de jurisdição voluntária não há que se cogitar da intimação de parte contrária, já que inexistente.
Ante o exposto, nos termos do art. 200, parágrafo único e art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado no evento 6 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.
Sem custas ou honorários.
P.R.I.A.
Araioses, 18/01/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 25 de janeiro de 2021.
Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
25/01/2021 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2021 17:26
Extinto o processo por desistência
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13/01/2021 11:46
Conclusos para julgamento
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13/01/2021 11:45
Juntada de Certidão
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11/12/2020 00:00
Juntada de petição
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25/11/2020 11:50
Audiência de justificação designada para 23/04/2021 09:00 1ª Vara de Araioses.
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24/11/2020 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2020 10:05
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
22/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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