TJMA - 0802000-36.2020.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA TRINDADE VIEIRA

CPF *31.***.*25-57

Advogados

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB: 14377/MA

CPF *38.***.*53-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 15:47

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 12:07

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2023 18:04

    Transitado em Julgado em 15/05/2023

  • 22/06/2023 18:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 22:11

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 03/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:40

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 24/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 11:11

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 15/04/2023 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2023 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2023 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2022 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2022 14:47

    Juntada de petição

  • 30/05/2022 11:32

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 12:00

    Juntada de réplica à contestação

  • 19/04/2022 04:12

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 23:46

    Juntada de contestação

  • 25/02/2022 12:08

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 15/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 00:59

    Publicado Intimação em 25/01/2022.

  • 07/02/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 24/01/2022 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2022 18:39

    Juntada de Mandado

  • 21/01/2022 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2022 12:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/09/2021 14:39

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 27/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 16:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2021 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 11:36

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 20:26

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 18:43

    Publicado Intimação em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0802000-36.2020.8.10.0049 REQUERENTE: JOAO BATISTA TRINDADE VIEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: JOAO BATISTA TRINDADE VIEIRA, através de seu advogado, DR(A).

    NATASSIA SILVA CRUZ  OAB/MA 14.377.

    Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Vistos em correição.

    Compulsando os autos, verifico que o autor se insurge em face da nomeação de candidatos aprovados em concurso realizado pela parte ré, cuja colocação seria posterior a sua, havendo preterição na lista classificatória.

    Ocorre que, não restou claro que as nomeações ocorreram de forma administrativa ou judicial, além de não haver informações claras acerca da situação atual da lista e os candidatos nomeados.

    Nesse passo, INTIME-SE a parte autora para informar e demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias úteis como os candidatos apontados foram nomeados (administrativamente ou judicialmente), bem como a atual situação da convocação dos aprovados, sob pena de indeferimento.

    Cumpra-se.

    Paço do Lumiar, 18 de janeiro de 2021.

    JOSÉ RIBAMAR SERRA.

    Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final.

    Respondendo pela 1ª Vara – (Portaria – CGJ –202021)”.

    Paço do Lumiar, Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021.

    Resp: 133769

  • 25/01/2021 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2021 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 12:14

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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