03/09/2021 10:22

Arquivado Definitivamente
03/09/2021 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2021 08:24

Juntada de termo
12/07/2021 12:07

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:46

Juntada de petição
06/07/2021 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 18:17

Juntada de Carta ou Mandado
05/07/2021 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2021 03:26

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 16:24

Juntada de Ato ordinatório
10/06/2021 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
10/06/2021 10:18

Realizado cálculo de custas
01/06/2021 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2021 15:25

Juntada de Ato ordinatório
01/06/2021 15:23

Transitado em Julgado em 18/02/2021
14/02/2021 17:46

Juntada de petição
03/02/2021 03:59

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803887-10.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OABMA4915 REU: LEONCIO FILHO SOUSA LIMA CEUMA – Associação de Ensino Superior ajuizou demanda contra Leôncio Filho Sousa Lima em virtude do inadimplemento do requerido em contrato de prestação de serviços educacionais.

Sentença de id. 15024846 julgou procedente o pedido da inicial para condenar o demandado ao pagamento da quantia de R$7.599,71 (sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), acrescida de juros de mora e correção monetária, bem como em custas e honorários advocatícios.

Após regular trâmite do cumprimento de sentença, a parte requerente juntou petição (id. 39964552) em que informa o pagamento da dívida e pugnou pela exclusão de bloqueios e restrições que incidiram nos bens do requerido.

Decido.

Segundo disposição do art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”.

In casu, a parte demandante compareceu aos autos para informar a quitação do valor devido, com pedido de extinção do feito.

Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo.

Custas pelo requerido.

Sem honorários, vez que dada quitação à dívida exequenda.

Proceda-se à exclusão de eventuais restrições lançadas no patrimônio do demandado por meio dos sistemas dos órgãos públicos.

Remetam-se os autos à contadoria judicial para o cálculo das custas processuais.

Após, intime-se a parte requerida para que proceda à quitação da taxa judiciária no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e envio à Dívida Ativa.

Recolhidas as custas processuais/expedida a certidão de dívida, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/01/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:18

Juntada de desbloqueio RENAJUD
20/01/2021 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2021 10:03

Conclusos para julgamento
19/01/2021 11:49

Juntada de petição
04/10/2020 22:25

Juntada de Certidão
22/09/2020 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 01:41

Juntada de Carta ou Mandado
14/08/2020 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 16:57

Conclusos para despacho
31/07/2020 12:04

Juntada de petição
21/07/2020 15:34

Juntada de Ato ordinatório
20/07/2020 10:12

Juntada de petição
16/07/2020 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 11:23

Juntada de bloqueio RENAJUD
09/07/2020 11:21

Juntada de termo
19/06/2020 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 17:49

Outras Decisões
27/02/2020 15:32

Conclusos para despacho
27/02/2020 09:33

Juntada de petição
22/01/2020 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 16:32

Juntada de Ato ordinatório
15/01/2020 16:29

Juntada de desbloqueio RENAJUD
13/01/2020 15:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/11/2019 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 08:59

Conclusos para despacho
13/09/2019 10:42

Juntada de petição
20/08/2019 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2019 10:23

Juntada de Ato ordinatório
20/08/2019 10:20

Juntada de penhora não realizada
14/08/2019 18:12

Juntada de protocolo BACENJUD
09/08/2019 16:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/07/2019 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2019 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2019 16:23

Conclusos para despacho
03/07/2019 15:51

Juntada de petição
28/05/2019 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 14:31

Conclusos para despacho
23/05/2019 13:56

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2019 10:42

Juntada de petição
07/05/2019 01:58

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 06/05/2019 23:59:59.
09/04/2019 00:55

Publicado Intimação em 09/04/2019.
09/04/2019 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2019 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 09:03

Juntada de Certidão
05/04/2019 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 14:56

Conclusos para despacho
21/02/2019 11:49

Juntada de petição
18/12/2018 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica
18/12/2018 14:10

Juntada de ato ordinatório
18/12/2018 14:06

Juntada de Certidão
18/12/2018 13:55

Juntada de termo
28/11/2018 11:18

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 21/11/2018 23:59:59.
25/10/2018 00:30

Publicado Intimação em 25/10/2018.
25/10/2018 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 16:15

Juntada de Certidão
23/10/2018 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018 12:55

Julgado procedente o pedido
08/08/2018 11:17

Conclusos para decisão
08/08/2018 11:17

Juntada de Certidão
09/04/2018 09:20

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2018 02:05

Decorrido prazo de LEONCIO FILHO SOUSA LIMA em 26/03/2018 23:59:00.
09/03/2018 10:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 15:15

Expedição de Informações pessoalmente
05/03/2018 15:13

Juntada de Certidão
05/03/2018 09:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/03/2018 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
18/01/2018 15:41

Juntada de Certidão
10/01/2018 16:04

Audiência conciliação designada para 05/03/2018 09:00.
10/01/2018 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2018 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2018 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2017 11:15

Conclusos para despacho
24/02/2017 10:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2017 19:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2017 13:31

Conclusos para despacho
06/02/2017 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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