01/07/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:19

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:18

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 21:20

Conclusos para despacho
17/05/2023 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA em 16/05/2023 23:59.
28/04/2023 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 23:15

Juntada de diligência
20/04/2023 22:05

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:09

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 11/04/2023 23:59.
16/04/2023 10:49

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/04/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 11:44

Expedição de Mandado.
14/03/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:26

Conclusos para despacho
18/08/2022 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2022 17:24

Transitado em Julgado em 25/08/2021
08/04/2022 21:54

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:46

Juntada de petição
30/11/2021 22:01

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 04:56

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800953-74.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO CUMPRA-SE o já determinado na sentença: INTIME-SE a parte promovida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá estar acompanhado de memória atualizada do débito, bem como o valor certo e determinado.

Não apresentado valor certo e determinado, ou nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 18/11/2021, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:29

Conclusos para despacho
28/09/2021 21:45

Juntada de Certidão
27/08/2021 12:53

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 25/08/2021 23:59.
27/08/2021 12:53

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 10:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 08:47

Julgado improcedente o pedido
17/04/2021 02:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 15:48

Conclusos para julgamento
29/03/2021 15:47

Juntada de Certidão
29/03/2021 15:46

Juntada de Certidão
28/03/2021 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA em 26/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 18:59

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2021 05:01

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800953-74.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. Aos 03/03/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 16:30

Juntada de contestação
03/02/2021 03:50

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800953-74.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO 1.

Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. 2.

Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova. 3.

Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias.

No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir. 4.

Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. 5.

Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016. 6.

Cumpra-se.

Matões/MA, Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA.

Aos 22/01/2021, eu JOSÉ AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:59

Conclusos para despacho
02/07/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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