29/03/2022 07:41

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 07:33

Transitado em Julgado em 04/02/2022
02/03/2022 10:01

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA em 04/02/2022 23:59.
28/01/2022 04:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
20/01/2022 16:33

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801097-89.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARTE(S) REQUERENTE(S): ORNIZA MOTA SOARES Advogado: DR.

LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA - OAB/MA 3941 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192-A e DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da DEMANDANTE: DR.

LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA - OAB/MA 3941 para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 57400737) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, com base na fundamentação supra, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c artigo 51, I da Lei n.º 9.099/1995, ante a ausência injustificada da Parte Autora à audiência de instrução e julgamento. Sem custas nem honorários, por se tratar de demanda processada na forma da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. P.

R.

I.

CUMPRA-SE. PINHEIRO/MA, 1 de dezembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
12/01/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 15:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/09/2021 16:54

Conclusos para julgamento
01/09/2021 14:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
05/08/2021 15:45

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA em 27/07/2021 23:59.
03/08/2021 15:51

Juntada de petição
28/07/2021 09:44

Juntada de petição
25/07/2021 03:58

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801097-89.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): ORNIZA MOTA SOARES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA - MA3941 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA - MA3941, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/09/2021 11:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 16 de julho de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
16/07/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 16:27

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/09/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
28/06/2021 16:26

Juntada de Certidão
26/05/2021 17:00

Juntada de petição
22/05/2021 07:32

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA em 21/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/07/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
08/04/2021 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/04/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro .
07/04/2021 16:56

Juntada de petição
18/03/2021 09:44

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 17/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 21:31

Juntada de petição
02/03/2021 13:32

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:32

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:44

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA em 19/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801097-89.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): ORNIZA MOTA SOARES Advogado do(a) DEMANDANTE: LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA - MA3941 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados do(a) DEMANDADO: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) DEMANDANTE: LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA - MA3941 e Advogados do(a) DEMANDADO: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192, para tomar(em) conhecimento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 08/04/2021 10:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
08/02/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 18:30

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:30

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 11:52

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 14:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 08/04/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801097-89.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): ORNIZA MOTA SOARES Advogado do(a) DEMANDANTE: LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA - MA3941 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados do(a) DEMANDADO: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - MA13984, DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) DEMANDANTE: LUIS HENRIQUE DINIZ FONSECA - MA3941, para tomar(em) conhecimento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 01/04/2021 14:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
21/01/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/04/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.
20/01/2021 07:50

Juntada de petição
13/01/2021 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/11/2020 13:06

Outras Decisões
20/08/2020 13:58

Conclusos para despacho
20/08/2020 12:13

Juntada de petição
11/08/2020 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 12:50

Conclusos para decisão
24/07/2020 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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