TJMA - 0801641-77.2020.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2021 12:46
Arquivado Definitivamente
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11/06/2021 12:45
Transitado em Julgado em 11/06/2021
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09/05/2021 03:09
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 07/05/2021 23:59:59.
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15/04/2021 16:51
Publicado Intimação em 15/04/2021.
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15/04/2021 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
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14/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801641-77.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): ELIZIANE LACERDA COSTA Advogado: DR.
FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.
FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 43910925) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do NCPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Condeno a parte requerente nas custas judiciais e honorários advocatícios, suspensa a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante da gratuidade judiciária concedida a si, conforme art. 98, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P.
R.
I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 12 de abril de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 13 de abril de 2021.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.
Matrícula 156505. -
13/04/2021 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2021 17:37
Extinto o processo por desistência
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24/03/2021 10:26
Conclusos para julgamento
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23/03/2021 22:22
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/03/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro .
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23/03/2021 13:55
Juntada de petição
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06/02/2021 19:36
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:36
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 01/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 12:42
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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02/02/2021 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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26/01/2021 15:27
Juntada de petição
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22/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801641-77.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): ELIZIANE LACERDA COSTA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 23/03/2021 14:00.
As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.
OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.
OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).
OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.
OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
21/01/2021 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2021 15:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2021 09:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 14:00 1ª Vara de Pinheiro.
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23/11/2020 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2020 20:08
Conclusos para despacho
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23/11/2020 16:51
Juntada de petição
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21/10/2020 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/10/2020 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
14/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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