TJMA - 0839168-22.2020.8.10.0001

30/06/2023 14:59

Arquivado Definitivamente

30/06/2023 14:58

Transitado em Julgado em 29/03/2023

19/04/2023 03:52

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO (UEMA) em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023 01:54

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023 00:16

Decorrido prazo de AFRANIO JOSE GOMES COSTA em 27/02/2023 23:59.

10/03/2023 10:44

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

19/02/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2023 19:45

Juntada de diligência

14/02/2023 12:59

Juntada de petição

14/02/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023 10:48

Juntada de diligência

03/02/2023 14:48

Juntada de petição

01/02/2023 21:48

Juntada de petição

31/01/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 13:41

Expedição de Mandado.

31/01/2023 13:41

Expedição de Mandado.

31/01/2023 11:17

Denegada a Segurança a AFRANIO JOSE GOMES COSTA - CPF: *44.***.*26-72 (IMPETRANTE) e COMANDANTE DA POLICIA MILITAR (IMPETRADO)

08/03/2021 09:43

Conclusos para despacho

11/02/2021 23:19

Juntada de petição

06/02/2021 20:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 20:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021 14:20

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 14:20

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 08:37

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO (UEMA) em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 08:27

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO (UEMA) em 29/01/2021 23:59:59.

03/02/2021 20:37

Publicado Decisão (expediente) em 28/01/2021.

03/02/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

28/01/2021 11:20

Juntada de parecer de mérito (mp)

27/01/2021 00:00

Intimação

26/01/2021 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021 23:53

Juntada de petição

22/01/2021 20:05

Outras Decisões

22/01/2021 14:56

Conclusos para decisão

19/01/2021 11:35

Juntada de termo

14/01/2021 15:41

Juntada de petição

05/01/2021 14:50

Juntada de termo

18/12/2020 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020 10:05

Juntada de diligência

15/12/2020 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020 09:37

Juntada de diligência

14/12/2020 15:30

Expedição de Mandado.

14/12/2020 15:30

Expedição de Mandado.

14/12/2020 14:32

Concedida a Medida Liminar

09/12/2020 11:02

Conclusos para decisão

07/12/2020 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2020 23:20

Juntada de petição

02/12/2020 12:08

Declarada incompetência

02/12/2020 12:08

Determinação de redistribuição por prevenção

01/12/2020 20:15

Conclusos para decisão

01/12/2020 20:15

Distribuído por sorteio