15/03/2022 15:05

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 15:04

Transitado em Julgado em 13/12/2021
14/12/2021 17:04

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 17:04

Decorrido prazo de SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 17:00

Decorrido prazo de GLAUCIANE SOARES DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:42

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:42

Decorrido prazo de SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:42

Decorrido prazo de GLAUCIANE SOARES DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:42

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:42

Decorrido prazo de SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:42

Decorrido prazo de GLAUCIANE SOARES DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 17:42

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 17:29

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 17:28

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 13:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2020 09:00 2ª Vara de Família de Açailândia.
01/12/2021 13:57

Homologada a Transação
25/11/2021 07:39

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo n: 0804542-45.2019.8.10.0022 AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO AUTOR: PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADOS:SILVIO MARCOS VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 10671) e JOSÉ RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/MA 21.264) REQUERIDO: PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADA: GLAUCIANE SOARES DOS SANTOS (OAB/MA 18054) FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que ficam devidamente intimadas as partes, por meio de seus advogados acima mencionados, da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 01/12/2021, às 09:00 hs, bem como de todo teor do ato ordinatório a segui transcrito: ATO ORDINATÓRIO.

Em conformidade com o despacho (ID 38084597), pratiquei o seguinte ato ordinatório: I.

Fica designada para o dia 01/12/2021, às 09:00 hs, a Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada pelo sistema de videoconferência.

Açailândia, Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.

Mírian Lys Damasceno de Oliveira.

Secretária Judicial Substituta da 1 Vara de Família Mat.196535.
23/11/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 13:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 09:00 1ª Vara de Família de Açailândia.
23/11/2021 12:57

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/12/2021 09:00 1ª Vara de Família de Açailândia.
23/11/2021 12:55

Desentranhado o documento
23/11/2021 12:55

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/12/2021 09:00 1ª Vara de Família de Açailândia.
30/08/2021 12:07

Juntada de Certidão
22/03/2021 13:52

Juntada de petição
23/02/2021 13:59

Decorrido prazo de GLAUCIANE SOARES DOS SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:59

Decorrido prazo de SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:09

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:50

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0804542-45.2019.8.10.0022 AÇÃO DE PARTILHA POSTERIOR AO DIVÓRCIO REQUERENTE: PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADOS: SILVIO MARCOS VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 10671) e JOSÉ RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/MA 21264) REQUERIDO: PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADA: GLAUCIANE SOARES DOS SANTOS (OAB/MA 18054) FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que ficam devidamente intimadas as partes, através dos(as) advogados(as) acima mencionado(as), da decisão a segui transcrito: DECISÃO.

Rejeito a preliminar suscitada pelo requerido na contestação, uma vez que não houve decisão de mérito quanto à divisão dos bens do casal na ação originária, não havendo que se falar em coisa julgada.

Mostra-se, portanto, possível o ajuizamento da presente ação de partilha posterior ao divórcio.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos da decisão de ID 33653355.

Intimem-se.

Açailândia/MA, 17 de novembro de 2020.

Franklin Silva Brandão Junior.

Juiz de Direito.
25/01/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 15:36

Outras Decisões
11/11/2020 13:41

Conclusos para despacho
11/11/2020 13:40

Juntada de Certidão
28/10/2020 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2020 10:07

Transitado em Julgado em 14/09/2020
19/09/2020 20:26

Decorrido prazo de SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 20:26

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 03/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 20:26

Decorrido prazo de GLAUCIANE SOARES DOS SANTOS em 02/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 15:58

Declarada incompetência
15/08/2020 01:03

Decorrido prazo de SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 16:17

Conclusos para despacho
14/08/2020 16:11

Juntada de Certidão
13/08/2020 01:54

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 12/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 16:26

Juntada de petição
07/08/2020 01:36

Decorrido prazo de GLAUCIANE SOARES DOS SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 11:28

Juntada de petição
27/07/2020 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 07:21

Audiência instrução e julgamento designada para 19/08/2020 09:00 2ª Vara de Família de Açailândia.
07/07/2020 14:59

Outras Decisões
06/07/2020 12:02

Conclusos para despacho
06/07/2020 12:01

Juntada de Certidão
17/06/2020 05:38

Decorrido prazo de SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 05:38

Decorrido prazo de GLAUCIANE SOARES DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 22:28

Juntada de petição
22/05/2020 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 11:09

Conclusos para despacho
20/05/2020 11:09

Juntada de Certidão
20/05/2020 06:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 00:02

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
18/03/2020 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 10:07

Conclusos para despacho
11/03/2020 10:07

Juntada de Certidão
22/02/2020 00:53

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 00:45

Decorrido prazo de SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA em 21/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020 16:20

Juntada de Ato ordinatório
27/01/2020 14:44

Juntada de contestação
16/12/2019 10:39

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/12/2019 09:00 2ª Vara de Família de Açailândia .
11/12/2019 01:20

Decorrido prazo de LUCIO WELLEN BRAZ DA SILVA em 10/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2019 16:51

Juntada de diligência
28/11/2019 04:42

Decorrido prazo de SILVIO MARCO VIEIRA DA SILVA em 27/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 18:06

Juntada de petição
18/11/2019 12:53

Expedição de Mandado.
18/11/2019 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 12:44

Audiência conciliação designada para 16/12/2019 09:00 2ª Vara de Família de Açailândia.
11/11/2019 18:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/11/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 08:42

Conclusos para despacho
05/11/2019 08:42

Juntada de Certidão
31/10/2019 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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