TJMA - 0800397-48.2020.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2022 13:17
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2022 13:16
Audiência Conciliação cancelada para 14/10/2021 09:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
23/02/2022 13:16
Processo Desarquivado
-
13/11/2021 03:33
Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 11/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 09:29
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2021 22:24
Juntada de petição
-
05/11/2021 12:45
Juntada de petição
-
18/10/2021 07:39
Publicado Intimação em 18/10/2021.
-
18/10/2021 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
18/10/2021 07:39
Publicado Intimação em 18/10/2021.
-
18/10/2021 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
15/10/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800397-48.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: EDUARDO SALES SIQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 Reclamado: CLARO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A SENTENÇA: "Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais, e o faço, fundado no parágrafo único do art. 57 da lei 9.099/95.
Em caso de descumprimento incidirá multa de 20% sobre o valor do acordo.
Autorizo a Secretaria independentemente de despacho de adotar as providências necessárias ao cumprimento do acordo, transcorridos 05 dias, não havendo reclamação, arquive-se o feito.
Dou a presente por publicada em audiência.
Registre-se.
Ficando de já todos intimados.
Nada mias havendo foi encerrado o presente termo.
Eu, Wancleide Lima Moreno, Conciliadora, digitei.LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO, TITULAR DO 4º JECRC" -
14/10/2021 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2021 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2021 10:00
Audiência Conciliação realizada para 30/06/2021 11:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
14/10/2021 10:00
Homologada a Transação
-
13/10/2021 21:13
Juntada de petição
-
12/08/2021 21:36
Juntada de petição
-
28/07/2021 15:09
Publicado Intimação em 27/07/2021.
-
28/07/2021 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
23/07/2021 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2021 08:58
Audiência Conciliação designada para 14/10/2021 09:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
22/07/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 08:16
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 14:22
Juntada de petição
-
30/06/2021 12:00
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/03/2021 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
-
30/06/2021 09:40
Juntada de petição
-
29/06/2021 12:11
Juntada de contestação
-
20/05/2021 11:18
Juntada de ato ordinatório
-
13/05/2021 13:52
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 12:25
Juntada de petição
-
19/04/2021 00:12
Publicado Intimação em 19/04/2021.
-
16/04/2021 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº 0800397-48.2020.8.10.0009 AUTOR: EDUARDO SALES SIQUEIRA REU: CLARO S.A.
Endereço: EDUARDO SALES SIQUEIRA De ordem do MM.
Juiz de Direito João Francisco Gonçalves Rocha , titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 30/06/2021 11:45, 1a.
Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 QR Code - Acesso a Sala de Audiência Virtual 3 – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha.
O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.
Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: a – Acessar o link no horário agendado para audiência; b – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; c – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. d – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. e- A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 15 de abril de 2021.
Monique Sales Coelho Gomes Secretária Judicial do 4º JECRC -
15/04/2021 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2021 09:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2021 09:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2021 10:33
Juntada de ato ordinatório
-
02/03/2021 14:40
Audiência Conciliação designada para 30/06/2021 11:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
02/03/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
27/01/2021 11:52
Juntada de petição
-
26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº 0800397-48.2020.8.10.0009 AUTOR: EDUARDO SALES SIQUEIRA REU: CLARO S.A.
Endereço: EDUARDO SALES SIQUEIRA De ordem do MM.
Juiz de Direito João Francisco Gonçalves Rocha , titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 04/03/2021 11:30, 1a.
Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 3 – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha.
O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.
Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. 5- A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 25 de janeiro de 2021.
Cinira Raquel Correa Reis Secretária Judicial do 4º JECRC -
25/01/2021 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2021 13:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/11/2020 08:23
Juntada de ato ordinatório
-
16/10/2020 19:29
Juntada de petição
-
09/10/2020 16:41
Publicado Intimação em 08/10/2020.
-
09/10/2020 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/10/2020 16:41
Publicado Intimação em 08/10/2020.
-
09/10/2020 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2020 17:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2020 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2020 09:50
Audiência Conciliação designada para 04/03/2021 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
18/08/2020 09:18
Juntada de ato ordinatório
-
02/07/2020 12:29
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 11:56
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 11:46
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/07/2020 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
-
25/06/2020 12:26
Juntada de ato ordinatório
-
12/06/2020 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2020 17:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2020 14:28
Juntada de petição
-
05/06/2020 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2020 16:12
Juntada de Ato ordinatório
-
05/06/2020 16:08
Juntada de Certidão
-
05/06/2020 16:06
Juntada de ato ordinatório
-
06/05/2020 11:38
Juntada de ato ordinatório
-
28/04/2020 12:37
Juntada de ato ordinatório
-
24/04/2020 21:44
Juntada de petição
-
13/04/2020 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/04/2020 09:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2020 20:39
Audiência conciliação designada para 02/07/2020 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
08/04/2020 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2020
Ultima Atualização
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800910-19.2020.8.10.0008
Raimunda Nonata Costa Venancia Silva
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/10/2020 16:43
Processo nº 0817909-71.2020.8.10.0000
Estado do Maranhao
Bento Pinho Correa de Abreu
Advogado: Marcio da Silva Carocas
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/12/2020 20:48
Processo nº 0800253-67.2021.8.10.0000
Francisca Gloria de Sousa
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Jayron Pereira dos Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/01/2021 22:50
Processo nº 0800043-23.2021.8.10.0127
Cicero Amancio Ferreira
Banco Celetem S.A
Advogado: Andrea Buhatem Chaves
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/01/2021 16:46
Processo nº 0801270-50.2019.8.10.0052
Jose Domingos Campos Almeida
Carolyne Patricia de Oliveira - ME
Advogado: Antonio Carlos Rodrigues Viana
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/05/2019 17:04