19/05/2025 17:24

Juntada de malote digital
16/05/2025 12:02

Juntada de petição
05/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:09

Juntada de petição
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA RAMOS em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:08

Juntada de petição
26/07/2024 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:58

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:08

Juntada de petição
06/11/2023 10:52

Juntada de petição
31/10/2023 23:15

Juntada de petição
27/10/2023 22:19

Juntada de petição
20/10/2023 02:18

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA RAMOS em 19/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.
07/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/08/2023 11:11

Realizado Cálculo de Liquidação
06/10/2022 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:36

Conclusos para despacho
05/08/2021 15:57

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA RAMOS em 14/07/2021 23:59.
06/07/2021 10:49

Juntada de petição
30/06/2021 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:26

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:33

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA RAMOS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:33

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA RAMOS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:34

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
28/01/2021 22:14

Juntada de petição
27/01/2021 11:40

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003352-37.2005.8.10.0001 AUTOR: JULIA DA SILVA RAMOS e outros (5) Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021.

PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso.
21/01/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 11:21

Juntada de Certidão
20/01/2021 11:15

Juntada de cópia de despacho
20/01/2021 10:47

Recebidos os autos
20/01/2021 10:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2005

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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