06/08/2021 09:28

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 03/08/2021 23:59.
05/08/2021 11:02

Decorrido prazo de AMILSON GOMES BARROS JUNIOR em 03/08/2021 23:59.
01/08/2021 01:26

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:26

Decorrido prazo de AMILSON GOMES BARROS JUNIOR em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:26

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:26

Decorrido prazo de AMILSON GOMES BARROS JUNIOR em 12/07/2021 23:59.
29/07/2021 12:20

Juntada de petição
24/07/2021 18:02

Publicado Intimação em 19/07/2021.
24/07/2021 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
24/07/2021 18:02

Publicado Intimação em 19/07/2021.
24/07/2021 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 10:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 15:06

Homologada a Transação
14/07/2021 11:34

Conclusos para julgamento
14/07/2021 11:34

Juntada de termo
08/07/2021 10:49

Juntada de petição
28/06/2021 00:15

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2021 12:11

Conclusos para julgamento
05/05/2021 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
04/05/2021 21:08

Juntada de contestação
04/05/2021 09:31

Juntada de petição
03/05/2021 08:44

Juntada de termo
10/04/2021 00:37

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802528-58.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: AMILSON GOMES BARROS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DE SOUSA BRITO - MA20127 Promovido: Banco Safra S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AMILSON GOMES BARROS JUNIOR De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 05/05/2021 09:30. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 7 de abril de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
07/04/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2021 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/05/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/03/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 09:17

Conclusos para despacho
20/02/2021 01:28

Decorrido prazo de AMILSON GOMES BARROS JUNIOR em 18/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 18:33

Juntada de petição
03/02/2021 04:07

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802528-58.2020.8.10.0150 Promovente: AMILSON GOMES BARROS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DE SOUSA BRITO - OAB/MA 20127 Promovido: Banco Safra S/A DECISÃO - Vistos, etc.

Tendo em vista que a competência dos feitos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/95 é territorial, segundo o art. 4o, e pode ser declarada ex-officio pelo magistrado (Enunciado n.º 89 do FONAJE), INTIME-SE a parte requerente, por seu advogado, via sistema Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando comprovante válido de endereço em seu nome, ou outro documento válido que a demonstre ser na circunscrição desta Comarca, datado antes da propositura da ação.

A inércia da parte requerente redundará no indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Registre-se que a prova documental de endereço é de fácil obtenção, podendo ser comprovada por quaisquer meios idôneos, como exemplo correspondências, faturas de cobrança, cadastro bancário, previdenciário ou eleitoral etc.

Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

PINHEIRO/MA, 11 de janeiro de 2021 TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
22/01/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 19:53

Outras Decisões
20/12/2020 09:55

Conclusos para despacho
25/11/2020 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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