TJMA - 0062065-92.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 16:20
Juntada de malote digital
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30/05/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/05/2024 23:59.
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22/05/2024 01:51
Decorrido prazo de MARIA JOSE MACHADO RIBEIRO em 21/05/2024 23:59.
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29/02/2024 22:03
Juntada de petição
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21/02/2024 00:22
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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21/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2024 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2024 15:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823004-14.2022.8.10.0000
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18/10/2023 20:40
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/03/2023 15:17
Conclusos para decisão
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10/02/2023 09:42
Juntada de Certidão
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26/01/2023 12:44
Juntada de petição
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06/01/2023 05:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/11/2022 23:59.
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10/11/2022 17:51
Juntada de petição
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03/10/2022 18:51
Juntada de petição
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20/09/2022 18:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2022 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2022 09:30
Juntada de petição
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28/03/2022 07:48
Conclusos para despacho
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24/03/2022 10:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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24/03/2022 10:23
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/05/2021 13:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/05/2021 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 09:21
Conclusos para despacho
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11/02/2021 09:21
Juntada de Certidão
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06/02/2021 22:30
Decorrido prazo de MARIA JOSE MACHADO RIBEIRO em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 22:30
Decorrido prazo de MARIA JOSE MACHADO RIBEIRO em 05/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 02:02
Publicado Intimação em 29/01/2021.
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04/02/2021 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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03/02/2021 20:46
Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº+0062065-92+2011+MARIA+JOSE+M+RIBEIRO+E+OUTROS.pdf
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28/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0062065-92.2011.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE MACHADO RIBEIRO e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO - MA10242 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Servidor(a) -
27/01/2021 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2021 08:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 11:33
Juntada de Certidão
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13/01/2021 10:14
Recebidos os autos
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13/01/2021 10:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2011
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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