04/09/2021 13:56

Decorrido prazo de CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
04/09/2021 13:56

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR SANTOS DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
04/09/2021 13:55

Decorrido prazo de CANDIDO CAETANO DA SILVA FILHO em 23/08/2021 23:59.
02/09/2021 02:58

Decorrido prazo de CATARINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
27/08/2021 18:55

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 26/08/2021 23:59.
20/08/2021 12:16

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 11:09

Juntada de Certidão
17/08/2021 10:14

Juntada de Ofício
17/08/2021 01:42

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 10:31

Juntada de petição
12/08/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 15:30

Juntada de petição
09/08/2021 15:22

Juntada de petição
29/07/2021 14:03

Juntada de petição
13/07/2021 13:41

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2021 17:18

Juntada de petição
16/06/2021 08:43

Conclusos para despacho
14/06/2021 14:02

Juntada de Certidão
14/06/2021 12:36

Juntada de petição
07/06/2021 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
07/06/2021 13:20

Realizado cálculo de custas
28/05/2021 21:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2021 21:19

Juntada de Ato ordinatório
28/05/2021 21:17

Juntada de Ato ordinatório
28/05/2021 21:16

Transitado em Julgado em 25/05/2021
26/05/2021 22:28

Decorrido prazo de CATARINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 18:50

Decorrido prazo de CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 18:50

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR SANTOS DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 18:50

Decorrido prazo de CANDIDO CAETANO DA SILVA FILHO em 24/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 18:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 00:47

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 15:28

Julgado procedente o pedido
19/02/2021 05:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 16:35

Conclusos para julgamento
17/02/2021 16:35

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:33

Juntada de petição
03/02/2021 04:08

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800769-44.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): CANDIDO CAETANO DA SILVA FILHO e outros (3) ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA - MA11863 Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA - MA11863 Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA - MA11863 Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA - MA11863 REQUERIDO(A)(S): OI MOVEL S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 Vistos em correição.

DESPACHO Quanto à distribuição do ônus da prova, verifico que versa o caso sobre relação de consumo, devendo para tanto, incidir à espécie as normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor, notadamente as que garantam a facilitação da comprovação do direito alegado em juízo, em razão da verossimilhança das alegações da parte autora e da sua vulnerabilidade em relação aos serviços prestados pela parte reclamada. Desta forma, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, nos termos do art. 6.º, inciso VIII, do CDC, e DETERMINO a intimação da requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca da alegação de descumprimento de id 34559207, bem como, manifestar interesse em produção de provas com a inversão do ônus ora determinada. Transcorrido o prazo sem manifestação, autos conclusos para sentença. Em caso de pedido de produção de prova, autos conclusos para decisão. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 15 de janeiro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito
22/01/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 09:48

Juntada de cópia de decisão
06/10/2020 16:18

Conclusos para decisão
06/10/2020 16:18

Juntada de Certidão
01/10/2020 13:55

Juntada de Certidão
24/09/2020 13:43

Juntada de petição
23/09/2020 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 13:53

Juntada de Ato ordinatório
23/09/2020 13:49

Juntada de Certidão
18/08/2020 16:43

Juntada de petição
15/08/2020 02:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 21:11

Juntada de petição
13/08/2020 20:33

Juntada de contestação
31/07/2020 10:50

Juntada de termo
23/07/2020 09:01

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2020 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 16:08

Juntada de Carta ou Mandado
19/06/2020 12:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/06/2020 11:47

Conclusos para decisão
12/06/2020 11:44

Juntada de Certidão
09/06/2020 10:26

Juntada de petição
09/06/2020 10:26

Juntada de petição
09/06/2020 10:25

Juntada de petição
09/06/2020 09:31

Juntada de petição
09/06/2020 07:00

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR SANTOS DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
09/06/2020 07:00

Decorrido prazo de CANDIDO CAETANO DA SILVA FILHO em 29/05/2020 23:59:59.
09/06/2020 07:00

Decorrido prazo de CATARINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 15:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CANDIDO CAETANO DA SILVA FILHO - CPF: *16.***.*50-68 (AUTOR).
22/04/2020 15:50

Conclusos para decisão
22/04/2020 15:49

Juntada de Certidão
21/04/2020 15:00

Juntada de petição
14/04/2020 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 15:13

Conclusos para decisão
10/03/2020 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
04/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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