30/06/2022 15:18

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:17

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 14:11

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:58

Transitado em Julgado em 17/12/2021
21/12/2021 04:32

Decorrido prazo de TERCIUS LUCIANUS RIBEIRO DE AZEVEDO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:32

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:31

Decorrido prazo de TERCIUS LUCIANUS RIBEIRO DE AZEVEDO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:31

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 12:35

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816588-03.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BUSINESS CENTER RENASCENÇA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OAB/MA 7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - OAB/MA 7516, TERCIUS LUCIANUS RIBEIRO DE AZEVEDO - OAB/MA 16561 EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER ARAGÃO Condomínio do Business Center Renascença ajuizou a presente ação em desfavor de Francisco Xavier Aragão.

Após regular tramitação do feito, foi informado pelo exequente o pagamento do débito que ensejou o manejo do presente procedimento e assim requereu a extinção do feito (id. 56196159). É o que cabia relatar.

Decido.

Segundo disciplinam os § § 4º e 5º do art. 485 do CPC, pode o autor desistir da ação até a prolação da sentença, condicionada ao consentimento do réu quando já oferecida contestação.

In casu, o requerente formula pedido de extinção do processo em razão da quitação extrajudicial da dívida.

Assim, tenho que houve verdadeira perda do objeto da presente ação, pois consta que houve o pagamento do débito que ensejou a presente lide.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Custas processuais como recolhidas.

Sem condenação em honorários, vez que informado seu pagamento extrajudicial.

Proceda-se à desconstituição da penhora no imóvel mencionado nos autos (id. 48177226).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
22/11/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 13:24

Juntada de diligência
16/11/2021 09:46

Extinto o processo por desistência
16/11/2021 09:02

Conclusos para julgamento
12/11/2021 12:29

Juntada de petição
20/10/2021 15:02

Expedição de Mandado.
20/10/2021 11:42

Juntada de Mandado
23/09/2021 16:24

Juntada de petição
05/09/2021 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 26/08/2021 23:59.
21/08/2021 02:41

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 05:13

Decorrido prazo de TERCIUS LUCIANUS RIBEIRO DE AZEVEDO em 20/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:13

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 20/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:07

Decorrido prazo de TERCIUS LUCIANUS RIBEIRO DE AZEVEDO em 20/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:07

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 20/07/2021 23:59.
06/08/2021 17:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 20/07/2021 23:59.
30/07/2021 10:40

Conclusos para despacho
22/07/2021 22:31

Publicado Intimação em 13/07/2021.
22/07/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 18:04

Juntada de petição
09/07/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 07:40

Juntada de Ato ordinatório
29/06/2021 11:27

Juntada de termo
19/02/2021 10:51

Juntada de petição
06/02/2021 22:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:39

Decorrido prazo de TERCIUS LUCIANUS RIBEIRO DE AZEVEDO em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:39

Decorrido prazo de TERCIUS LUCIANUS RIBEIRO DE AZEVEDO em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:39

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:39

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 04:17

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0816588-03.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BUSINESS CENTER RENASCENCA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OABMA7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - OABMA7516, TERCIUS LUCIANUS RIBEIRO DE AZEVEDO - OABMA16561 EXECUTADO: FRANCISCO XAVIER ARAGAO Defiro o pedido de penhora do imóvel indicado pela exequente.

Lavre-se o termo de penhora nos autos, conforme disposto no art. 845, § 1º, CPC, e intimem-se os executados, conforme disposto no 841, §1º, do CPC, por meio do seu advogado.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/01/2021 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 15:13

Outras Decisões
20/01/2021 08:42

Conclusos para despacho
04/01/2021 17:06

Juntada de petição
14/12/2020 02:16

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 11:47

Juntada de Ato ordinatório
10/12/2020 11:40

Juntada de desbloqueio RENAJUD
03/12/2020 06:04

Decorrido prazo de TERCIUS LUCIANUS RIBEIRO DE AZEVEDO em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 06:01

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 02/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 14:54

Juntada de petição
10/11/2020 01:30

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2020 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 15:51

Outras Decisões
19/02/2020 16:39

Conclusos para despacho
18/02/2020 17:38

Juntada de petição
17/02/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 11:34

Juntada de Ato ordinatório
13/02/2020 11:32

Juntada de penhora não realizada
06/02/2020 15:52

Juntada de protocolo BACENJUD
26/12/2019 10:46

Juntada de petição
20/11/2019 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 15:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/06/2019 12:10

Conclusos para despacho
28/06/2019 12:10

Juntada de Certidão
01/06/2019 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BUSINESS CENTER RENASCENCA em 31/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2019 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2019 10:02

Conclusos para despacho
23/04/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 11:54

Conclusos para despacho
21/08/2018 11:54

Juntada de Certidão
24/05/2018 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER ARAGAO em 23/05/2018 23:59:59.
02/05/2018 08:57

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2018 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2018 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 18:25

Conclusos para despacho
25/08/2017 17:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2017 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica
31/07/2017 04:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2017 19:14

Conclusos para decisão
17/07/2017 16:16

Juntada de Certidão
12/07/2017 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2017 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica
30/06/2017 08:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO BUSINESS CENTER RENASCENCA - CNPJ: 21.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
23/05/2017 11:50

Conclusos para despacho
18/05/2017 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2017

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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