29/09/2021 10:13

Arquivado Definitivamente
17/05/2021 22:52

Transitado em Julgado em 25/03/2021
26/03/2021 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 24/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 15:53

Juntada de petição
04/02/2021 01:59

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0800366-03.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): JOSE ARNALDO DOS SANTOS Advogado(s): FABIANO SOARES PINTO, MARIANA FARIAS DE SOUSA, KELLYO RODRIGUES SOARES, ALINE VALENCA ASSUNCAO (OAB/MA-18035) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outro Processo nº 0800366-03.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

JOSE ARNALDO DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
27/01/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2019 10:45

Conclusos para julgamento
11/02/2019 16:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DOS SANTOS em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 16:35

Juntada de petição
05/02/2019 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 04/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2019.
22/01/2019 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2019.
18/01/2019 15:44

Juntada de petição
13/01/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2019 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2019 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 11:07

Conclusos para decisão
08/11/2018 11:14

Juntada de petição
19/10/2018 00:09

Publicado Intimação em 19/10/2018.
19/10/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 08:25

Juntada de Ato ordinatório
11/10/2018 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 10:55

Juntada de contestação
31/08/2018 12:54

Juntada de contestação
25/08/2018 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica
25/08/2018 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 10:47

Conclusos para decisão
16/01/2018 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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